Sindsemp/MA mobiliza aprovados no concurso de 2013 pela criação de cargos no MPMA

Realizada quarta-feira (06), a plenária com os aprovados no último concurso do Ministério Público pautou as possíveis articulações para efetivar a criação de cargos nas promotorias do Maranhão e nomear os excedentes listados no certame de 2013.

Esta é a segunda reunião em que o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp/MA) promove o debate sobre o tema – a primeira foi realizada em novembro de 2013. A ação faz parte da campanha “Por um Ministério Público do Povo”, em prol do fortalecimento do órgão, que, dentre outras medidas, propõe a ampliação do quadro de servidores da instituição.

As resoluções definidas na última assembleia incluem a mobilização em ato público, previsto para o dia 29 de agosto, no qual será entregue à Procuradora Geral de Justiça, Regina Lúcia Almeida Rocha, um abaixo-assinado requerendo a criação dos cargos. Outra proposta é a possibilidade de apoio jurídico aos aprovados que queiram ajuizar ações pedindo nomeação imediata.

De acordo com o presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, a sugestão é reduzir o número de cargos comissionados e de servidores requisitados nas promotorias, transformando-os em vagas efetivas com preenchimento de novos servidores: “São cerca de 600 cargos comissionados, então é possível converter parte deles em cargos efetivos para nomeação dos aprovados em concurso público. O Sindicato apoia essa causa, pois está em consonância com o que defendemos na campanha, no que diz respeito à estruturação do Ministério Público e melhoria das condições de trabalho”, explica.

Aprovado no cargo de Executor de Mandados, Alexsandro Oliveira reitera as reivindicações da classe: “Precisamos nos organizar para que tenhamos nosso direito consumado. Iremos tomar todas as medidas possíveis que possam resultar em nossas nomeações”, afirma.

Ato público – A mobilização prevista para o dia 29 de agosto também visa reforçar os pedidos já protocolados pelos servidores efetivos. O objetivo é concentrar forças para demandar sobre as necessidades da categoria.

Na ocasião, será entregue à Procuradora-Geral, além do abaixo-assinado dos aprovados no concurso, o protocolo de ofícios do Sindsemp/MA, reivindicando novamente pautas como a implantação dos 21,7%, aumento do Auxílio-alimentação e criação do Auxílio-saúde.

A lista geral de solicitações compreende:

• Implantação administrativa dos 21,7%
• Regulamentação da atividade de diligências;
• Regulamentação dos plantões;
• Política de saúde para servidores;
• Criação do Auxílio-saúde;
• Elevação do Auxílio-alimentação;
• Regulamentação do concurso de remoção, incluindo os novos servidores e interstício de 06 meses para inscrever-se em novo concurso de remoção;
• Ampliação do período de gozo do banco de horas;
• Curso de aperfeiçoamento para os servidores do interior, realizados regionalmente;
• Gratificação para servidores que atuam junto ao promotor eleitoral;
• Adicional de qualificação para os servidores em estágio probatório;
• Substituição dos 20% de risco de vida por GAE – gratificação de atividade externa; e
• Transformar 300 cargos comissionados em cargos efetivos, permitindo a nomeação de servidores do último concurso.