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Assembleia Geral Ordinária 2021: Confira o que foi discutido e aprovado

Aconteceu, na última terça-feira (30), às 16h, a Assembleia Geral Ordinária 2021 do Sindsemp-MA, que, em função da pandemia da COVID-19, precisou ser realizada de maneira virtual, por meio do aplicativo Google Meet. A Assembleia reuniu a Diretoria Executiva do sindicato com dezenas de servidores de diversos municípios para discussão e aprovação da seguinte pauta:

Pauta da assembleia:

  1. Discussão e aprovação da prestação de contas do Sindicato de 2020;
  2. Discussão e aprovação do Plano de Lutas para 2021;
  3. Discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para 2021;
  4. Outros assuntos:
    1. Forma de assistência jurídica na área criminal;
    1. Reembolso Timon;
    1. Outros

ASSEMBLEIA

No primeiro momento da AGO, a diretora-presidente, Vânia Leal Nunes, atualizou os servidores sobre as atividades realizadas pelo Sindicato no último ano frente ao decidido na última assembleia geral ordinária de 2020, apresentando também um resumo da situação de todas as ações judiciais em andamento, bem como das atividades de acompanhamento do retorno ao trabalho presencial e atos regulamentares referentes à pandemia.

REEMBOLSO TIMON

Por pedido de inversão de pauta aprovado pela categoria, adiantou-se a discussão do item “Reembolso Timon”, previsto para o final da AGO, tendo sido apresentado um resumo de toda a situação do caso envolvendo o promotor Giovanni Papini, bem como sobre as medidas de enfrentamento que estão e serão tomadas com relação ao mesmo, e a necessidade gerada pela não existência, até então, de assessoria jurídica na área criminal por parte da entidade.

A demanda foi aprovada e os servidores da Promotoria de Timon que utilizaram recursos próprios para arcar com a assistência jurídica criminal diante do caso serão reembolsados integralmente, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios da situação em questão, como contrato e comprovantes de pagamentos já efetuados ao escritório contratado.

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

Após uma breve apresentação da prestação de contas 2020, aprovada pelo Conselho Fiscal e verificada pelo Conselho de Representantes Sindicais de Base, a matéria foi posta para análise dos presentes, que votaram pela aprovação da prestação de contas.

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE LUTAS 2021

Neste ponto, a diretora-presidente lembrou o momento de pandemia que vivemos e as leis que vêm sendo aprovadas a nível nacional, impactando amplamente a vida dos servidores, além de destacar as recentes conquistas e as possibilidades futuras quanto a ganhos financeiros, especialmente no que tange às reposições inflacionárias. Aberta a palavra aos servidores quanto às pautas consideradas importantes a serem incluídas no plano de lutas para este ano, restou decidido:

  • Realizar uma pesquisa diagnóstica sobre a situação funcional e sócio-econômica dos servidores, a fim de aferir novas expectativas e traçar futuras ações, contratar um pesquisador, formular um questionário e entregar um relatório;
  • Realizar seminários virtuais no primeiro e segundo semestre de avaliação e atualização do plano de cargos por área e um geral;
  • Demandar da procuradoria a realização da atualização das atribuições dos cargos
  • Continuar o apoio às ações nacionais de defesa dos direitos dos servidores;
  • Criar um serviço psicológico de atendimento virtual com vigência até dezembro de 2021, com organização de regras e funcionamento pela diretoria;

Ainda foram discutidos, mas retirado de pauta ou não aprovado: a criação de um fundo de apoio emergencial em caráter de empréstimo a servidores; a autorização para a diretoria a iniciar a busca por uma casa de lazer em Barreirinhas para a categoria; e o oferecimento de voucher em valor fixo para hospedagem do filiado por meio de sorteio mensal para estimular o lazer, tendo este sido retirado em função de consenso de que, por conta da pandemia, esse não seria o melhor momento para tal.

FORMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CRIMINAL

A categoria decidiu que a assistência jurídica na área criminal será realizada por meio da criação de um fundo permanente para conflitos surgidos nas relações patronais internas ao MP, com valor máximo de R$ 10.000 (dez mil reais), com resolução a ser aprovada pelo Conselho de Representantes Sindicais de Base. Em resumo, a contratação de assessoria jurídica na área criminal ficará a cargo do servidor, restando ao sindicato arcar financeiramente até o limite máximo aprovado e de acordo com regulamento próprio.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

Por fim, como último ponto da AGO, foi discutida a proposta orçamentária 2021, restando aprovada, com os seguintes ajustes a serem feitos e que devem passar pelo Conselho de Representantes Sindicais de Base: inclusão dos itens do plano de lutas que acarretem despesas e a revisão em seis meses sobre a permanência ou não do GYMpass (quando deverá ser avaliada a utilidade do serviço e a continuidade do contrato). Nesse ponto, restaram aprovados, ainda, a reforma da sede da entidade e o reajuste do auxílio-alimentação das funcionárias do sindicato (assessoria de imprensa e secretária executiva).

SINDSEMP-MA

Todos os pontos discutidos em nossa AGO 2021 foram previamente apresentados em nossas redes sociais, abertos à votação e discussão de toda a categoria. Se você perdeu a Assembleia, mas quer participar das próximas, siga o Sindsemp-MA nas redes sociais e não perca nenhuma de nossas ações.

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