Nesta quarta-feira (05), o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, revogar a resolução n° 53/2010, que trata da revisão geral anual da remuneração de membros e servidores do MP. De autoria do conselheiro Cláudio Portela e relatoria do conselheiro Marcelo Ferra, a proposta de revogação se baseia no …

Na manhã desta sexta-feira (30) o Sindsemp/MA juntou-se diversas categorias de trabalhadores para protestar contra o governo Temer e as medidas propostas por ele, que inclui as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a lei da terceirização. Os atos de protesto são realizados no dia de hoje por todo o país, …

No dia 30 de junho, o Sindsemp/MA se une a todas as categorias de trabalhadores do país em protesto contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária propostas pelo Governo Federal, que retiram direitos e precarizam o serviço público. O objetivo é mobilizar os trabalhadores e paralisar as atividades na próxima sexta-feira …

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, citou que há 12 pontos de inconstitucionalidade no projeto da reforma trabalhista. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o procurador citou que a Procuradoria Geral da República ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 5.735 contra a lei …

O Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou parecer de improcedência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pela Ansemp e que contesta a vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais. Tal restrição foi dada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por …

O Sindsemp/MA renovou o contrato com a Sulamérica Saúde, por meio da Administradora de Benefícios Extramed. Os interessados em aderir aos pacotes de saúde devem entrar em contato com os representantes: Carlos Magno Bispo – gerente comercial (98)3221-0615/[email protected] Informações sobre os planos disponibilizados pela Sulamérica – coletivos por adesão A …

O Projeto de Lei 4361/2017, proposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) e que extingue 825 vagas efetivas no Órgão para criação de 800 cargos comissionados, foi aprovado nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL/MG). …

Por 10 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto de lei da reforma trabalhista foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O governo, após conseguir aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na Comissão de assuntos econômicos, sofreu uma derrota nesta terça-feira (20). A votação ocorreu em …

O São João da Promotoria de Santa Inês conta com o apoio do Sindsemp/MA e será realizado às 11h do dia 24 de junho. Confirme presença até o dia 21 de junho e participe!  

Os cálculos para a execução da ação dos 21,7% já estão concluídos. Para dar entrada, os sindicalizados devem encaminhar documentação digitalizada para o endereço [email protected]. Os servidores que já enviaram documentos para a ação do Funben estão dispensados de reenviá-los, pois estes serão utilizados para a execução das duas ações. …