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5 minutos com o servidor

Não vote em candidato que apoia a Reforma Administrativa!

Nesta eleição, não vote em candidatos que apoiam a Reforma Administrativa. É fundamental que, nas eleições municipais de 2020, votemos em candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador realmente comprometidos com a manutenção e a ampliação de serviços públicos de qualidade e com a valorização dos servidores. Questione os candidatos da ... Leia Mais »

Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela reforma administrativa

A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração Pública”, enfatizou que as alterações não afetariam os servidores atuais. O discurso foi endossado pela grande mídia, a qual repete que “as mudanças propostas pelo governo não atingem os atuais servidores e ... Leia Mais »

Nova contribuição para o Fepa – Simulação

Com as mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Maranhão, as alíquotas a serem descontadas dos vencimentos dos servidores poderão ser elevadas de 11% para até 22%, de acordo com a faixa salarial. A nova tabela de alíquotas estabelece os seguintes percentuais: I – até 1 ... Leia Mais »

Adin que flexibiliza a estabilidade no serviço público será julgada em fevereiro

Governadores de estados em crise têm pressionado pela aprovação da Adin, por considerarem a flexibilização uma saída para reequilíbrio das contas públicas. (Foto: SCO/STF) Está previsto para o mês de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2238 que flexibiliza a estabilidade no ... Leia Mais »

Serviço eleitoral: Sindsemp/MA entra com ação contra o Estado

O Sindsemp/MA ingressou, no dia 15 de setembro, com ação contra o Estado no Tribunal de Justiça (TJ/MA), visando o reconhecimento da irregularidade do trabalho eleitoral exercido pelos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. O processo solicita que seja comunicado a promotores eleitorais sobre a ilegalidade da exigência ... Leia Mais »