O Clube FENAMP é o serviço disponibilizado pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais para os filiados aos sindicatos da categoria nos estados. Através de uma plataforma nacional de gestão de convênios, o Clube FENAMP conta com mais de 200 parceiros e oferece descontos e benefícios em produtos ... Leia Mais »
Nesta eleição, não vote em candidatos que apoiam a Reforma Administrativa. É fundamental que, nas eleições municipais de 2020, votemos em candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador realmente comprometidos com a manutenção e a ampliação de serviços públicos de qualidade e com a valorização dos servidores. Questione os candidatos da ... Leia Mais »
Servidores públicos de todo o país se mobilizam amanhã (30), no Ato em Defesa dos Serviços Públicos e a Contra Reforma Administrativa. Em São Luís, o Ato será realizado a partir das 9h, em frente ao prédio do Ministério da Economia, no Canto da Fabril. A recomendação é que todos ... Leia Mais »
A apresentação governamental da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração Pública”, enfatizou que as alterações não afetariam os servidores atuais. O discurso foi endossado pela grande mídia, a qual repete que “as mudanças propostas pelo governo não atingem os atuais servidores e ... Leia Mais »
Com as mudanças no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Maranhão, as alíquotas a serem descontadas dos vencimentos dos servidores poderão ser elevadas de 11% para até 22%, de acordo com a faixa salarial. A nova tabela de alíquotas estabelece os seguintes percentuais: I – até 1 ... Leia Mais »
O site do Senado Federal disponibilizou para a população uma consulta pública em relação ao Projeto de Lei 5953/2019, que permite a ocupantes de cargo efetivo ou em comissão do poder Judiciário, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça ou do Conselho Nacional do Ministério Público, possam advogar. Os ... Leia Mais »
A Medida Provisória 873, que impede o desconto da contribuição em folha de pagamento, pode enfraquecer a atuação dos sindicatos. (Foto: Sindsemp-MA/Arquivo) A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a ... Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade da pessoa humana. É disso que trata a ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, que discute, em ... Leia Mais »
Governadores de estados em crise têm pressionado pela aprovação da Adin, por considerarem a flexibilização uma saída para reequilíbrio das contas públicas. (Foto: SCO/STF) Está previsto para o mês de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2238 que flexibiliza a estabilidade no ... Leia Mais »
O Sindsemp/MA ingressou, no dia 15 de setembro, com ação contra o Estado no Tribunal de Justiça (TJ/MA), visando o reconhecimento da irregularidade do trabalho eleitoral exercido pelos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. O processo solicita que seja comunicado a promotores eleitorais sobre a ilegalidade da exigência ... Leia Mais »
Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
