Confira o boletim desta semana – 30 de agosto

🔵Saúde Mental: Sindsemp-MA solicita implantação de Política de Atenção à Saúde Mental no MPMA
🔴MPMA: termina hoje prazo para se inscrever no concurso de remoção
🔵Justiça: STF tenta meio-termo para resolver impasse do marco temporal
🔴Empreendedorismo: Mobiliza SLZ 2023 começa sábado (2) e terá mais de 120 eventos

Saúde Mental: Sindsemp-MA solicita implantação de Política de Atenção à Saúde Mental no MPMA

MPMA: termina hoje prazo para se inscrever no concurso de remoção

Justiça: STF tenta meio-termo para resolver impasse do marco temporal

Empreendedorismo: Mobiliza SLZ 2023 começa sábado (2) e terá mais de 120 eventos

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Pensando no fortalecimento da saúde mental dos servidores, o Sindsemp-MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça a implantação, no âmbito do Ministério Público do Maranhão,da Política de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, em conformidade com a Resolução CNMP nº 265/2022. 

No ofício de solicitação, o sindicato argumenta que, dentre todas as motivações para a impantação da política, está a existência de um quadro preocupante quanto aos cuidados com a saúde mental dos membros e dos servidores, impactando negativamente nas relações de trabalho, na vida pessoal e no cumprimento das funções institucionais. 

A Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público é um conjunto de princípios e diretrizes norteadores das ações nacionais de promoção e prevenção em saúde mental dos integrantes do MP. A implementação dessa política significa a execução de medidas prioritárias para que sejam realizados os objetivos propostos na resolução, com sugestões de estruturas de prevenção de riscos psicossociais, promoção à saúde mental e de combate à discriminação no trabalho.

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E termina hoje, dia 30 de agosto, às 23h59, o prazo para quem quer se inscrever no concurso de remoção para os servidores do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público Estadual, ocupantes dos cargos de Técnico Ministerial – Áreas: Administrativa, Execução de Mandados, Informática e Analista Ministerial – Área: Administrativa, Engenharia Civil e Contábil, para o preenchimento de 36 cargos vagos.

O(a) servidor(a) interesso(a) em se inscrever, precisa ter, no mínimo, um ano de efetivo exercício na atual lotação. Além disso, não pode estar respondendo a sindicância ou processo administrativo disciplinar. O edital também estabelece como critério para inscrição que o(a) candidato(a) tenha obtido, no mínimo, a nota 70 na última Avaliação de Desempenho, válida e sem pendência de análise de recurso administrativo.

Os interessados deverão fazer sua inscrição por meio de requerimento único encaminhado, via e-mail, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral de Justiça. 

Os técnicos ministeriais poderão indicar até duas promotorias de justiça pretendidas.

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Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articularam nos bastidores um consenso em torno da discussão sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A solução seria um meio-termo a partir do voto de Alexandre de Moraes.

O caso tramita na corte desde 2016, e o julgamento foi retomado hoje com o ministro André Mendonça, que está proferindo seu voto — o placar atual é de 2 votos a 1 contra a tese.

A tese do marco temporal permite a demarcação apenas de terras indígenas ocupadas pelos povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Moraes ponderou que seria preciso compatibilizar os direitos das comunidades indígenas com os direitos de quem, de boa-fé, adquiriu propriedades em terras consideradas dos povos.

A tendência é que haja mesmo novo pedido de vista. Uma ala do STF prefere que o Congresso Nacional avance mais nas discussões, para que a Corte não seja acusada de ativismo judicial. Tramita no Congresso uma PEC que engessa as demarcações indígenas. Ou seja: se o Supremo não decidir antes dos parlamentares, a chance de derrota para os povos originários é maior.

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A edição do Mobiliza São Luís 2023, que vai acontecer entre os dias 2 e 10 de setembro, na capital, vai reunir em sua programação mais de 120 eventos com segmentos do turismo, cultura e economia criativa.

A programação, que ocorrerá durante a semana de celebração pelo aniversário de 411 anos de São Luís, conta com 124 iniciativas autônomas e independentes, que serão realizadas em mais de 20 bairros da cidade e terão o envolvimento direto de cerca de 1000 pessoas que trabalham com negócios ligados aos segmentos do turismo, da cultura e da economia criativa na capital maranhense, exatamente os eixos temáticos incentivados pelo movimento.

As atividades do Mobiliza vão ter início na manhã deste sábado (2), com a Feira de Empreendedorismo do Quilombo Urbano da Liberdade, que vai acontecer no shopping situado na Rua Grande, no Centro de São Luís. Além disso, neste dia também terá a abertura da Feirinha do Armazém do Campo, que vai acontecer no Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis, na área central da cidade.

Confira a programação completa em: https://mobilizaslz.com.br/sobre/

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