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FENAMP e ANSEMP discutem proposta de atenção à saúde mental com presidente da AMPDFT

A FENAMP e a ANSEMP se reuniram, nesta segunda-feira (25), com o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Sousa de Melo. Na ocasião, foi discutida a proposta de resolução que está tramitando no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa estabelecer uma Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público Brasileiro.

As entidades representativas dos servidores destacaram sua preocupação com o tema, apresentaram um breve histórico do trabalho desenvolvido, bem como do apoio disponibilizado ao Projeto Bem Viver, desenvolvido pelo CNMP, que culminou na apresentação pela então conselheira, Sandra Krieger, da proposta de resolução sobre Saúde Mental. Além disso, enfatizaram a necessidade urgente da aprovação da proposta, com posterior regulamentação pelos Ministérios Públicos.

Diante do exposto, a AMPDFT se colocou à disposição para colaborar no andamento da proposta de resolução e se comprometeu a dialogar com o relator, o conselheiro Moacyr Rey Filho.

Participaram da reunião as coordenadoras da FENAMP Erica Oliveira, Sandra Zembrzuski e Vânia Leal, esta última representando também a ANSEMP.

A dirigente Vânia Leal ressaltou a importância do encontro: “O tema saúde mental, mais do que nunca e após dois anos de pandemia, deve ser tratado com a seriedade e a rapidez que merece, além do necessário engajamento de todos. Por isso, estamos reunindo com todas as entidades representativas, seja de membros ou servidores, para discutir o assunto, mostrar sua importância e buscar a rápida tramitação e aprovação de uma resolução que trate e regulamente o tema dentro do Ministério Público”.

FENAMP e ANSEMP continuarão acompanhando o andamento da Proposta, já tendo, inclusive, outras reuniões agendadas para tratar sobre o tema.

Ainda nesta segunda-feira, a FENAMP e ANSEMP também se reuniram com o conselheiro do CNMP, Jaime de Cassio Miranda. Na ocasião, foi discutida a proposição nº 1.00593/2022-45, em trâmite no CNMP, que busca alterar a Resolução N° 223 do CNMP, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público brasileiro.

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