Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Destaques da semana:
- Assembleia Geral Extraordinária acontece neste sábado, todos os servidores estão convocados
- Sindsemp-MA distribui brindes em alusão ao Dia do Servidor.
- Saiba como requerer ajuda de custo para confraternizações de fim de ano!
- Camara aprova, na madrugada, texto base da PEC dos precatórios
- Anuário Estatístico do ILAESE é lançado, mostrando o mapa da exploração dos trabalhadores no Brasil e no Mundo
- ‘Dívida Zero’ oferece oportunidade de quitar débitos com descontos
Olá, servidor! Começamos a edição de hoje te convocando a participar da próxima Assembleia Geral Extraordinária, que acontece neste sábado, dia 6 de novembro, a partir das 9h30 da manhã. A assembleia será virtual, e o link será enviado por e-mail, portanto fique atento. A pauta a ser discutida irá debater:
- Leitura e aprovação das atas anteriores;
- Panorama sobre as ações judiciais promovidas pelo SINDSEMP/MA;
- Elaboração do Regimento Eleitoral referente à Eleição SINDSEMP/MA 2022;
- Criação de Comissão Eleitoral para a Eleição SINDSEMP/MA 2022, e escolha dos respectivos membros;
- Criação de Comissão para atualização do PCCR dos servidores do MPMA;
- Regulamentação do afastamento de servidores (participação em cursos de Doutorado, Mestrado e outros);
- Criação de Comissão para atualização do Estatuto do SINDSEMP/MA;
- Plano de ação sobre:
- 8.1 Servidores aposentados e pensionistas;
- 8.2 Pesquisa da comissão em saúde do CNMP – Atenção à Saúde Mental de Membros e Servidores do Ministério Público;
- 8.3 Criação de novos cargos;
- 8.4 Realização de concurso público;
- 8.5 Reposição inflacionária;
- 8.6 Teletrabalho;
- 8.7 Plano de Assistência Médico-Social;
- Atuação no Cenário Nacional;
- 9.1 Informes Gerais da ANSEMP e FENAMP;
- 9.2 PEC nº 32/2020;
- 9.3 Deliberação sobre a escolha de Delegados para as Plenárias Nacionais (ANSEMP e FENAMP);
- Informes sobre CONFEPA/IPREV/MA;
- Outros assuntos.
Sua participação é muito importante, portanto fique atento e participe
No dia do Servidor, comemorado no último dia 28, o Sindsemp-Ma entregou brindes para os servidores em diversas promotorias pelo interior do Estado, como forma de lembrar que estamos juntos, apesar da pandemia. Ontem, quarta-feira, dia 3 de novembro, foi a vez dos servidores de Imperatriz, que receberam brindes relembrando as necessidades de continuar cuidando da saúde e se prevenindo contra a COVID-19, além de terem um momento emocionante para se confraternizarem.
E por falar em confraternização, você sabia que o Sindsemp destina uma parte de seu orçamento para ajudar a custear diversas atividades, incluindo confraternizações de fim de ano?
Informamos que já estamos recebendo solicitações de ajuda de custo para confraternizações de final de ano.
Os pedidos podem ser feitos até o dia 30 de novembro, pelo e-mail [email protected], informando:
1) Valor solicitado;
2) Conta bancária para pagamento/reembolso; e
3) Quantitativo e listagem nominal dos filiados que participarão do evento.
A Diretoria do Sindsemp/MA analisará as propostas de acordo com a quantidade de solicitações recebidas, tendo como teto o valor orçado para as atividades das regionais.
Para efeitos de comprovação de despesa, o solicitante deve enviar:
1) Informações e fotos dos eventos para divulgação em nosso site e redes sociais.
2) Comprovante das despesas; e
3) Recibo do valor recebido.
Lembramos ainda que, apesar da pandemia ter melhorado, precisamos manter medidas de segurança, assim, pedimos que os colegas atentem para os protocolos que ainda são necessários.
E o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) em primeiro turno, por 312 votos a 144, o texto base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. A proposta, que já havia passado por comissão especial, abre espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões para o governo em 2022, o que viabiliza o lançamento do Auxílio Brasil de R$ 400. A PEC precisa passar ainda por um segundo turno de votação na Câmara antes de ir para o Senado.
Precatórios são títulos que representam dívidas que o governo federal tem com pessoas físicas e empresas, provenientes de decisões judiciais definitivas. Quando a decisão judicial é definitiva, o precatório é emitido e passa a fazer parte da programação de pagamentos do governo federal.
Este espaço para mais gastos será usado, entre outras coisas, para bancar o Auxílio Brasil — o programa social que substituirá o Bolsa Família — até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentará a reeleição.
Consumidores que ainda não conseguiram participar das ações do programa Dívida Zero poderão negociar seus débitos a partir desta quinta-feira (4), no VIVA do Shopping da Ilha. As negociações ocorrerão até 30 de novembro, de segunda a sábado, das 9h às 18h.
Qualquer cidadão com idade a partir de 18 anos e dívidas decorrentes de relação de consumo poderá participar da ação. Para isso, deverá comparecer na central de atendimento, portando RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.
Empresas como Equatorial Energia, BRK Ambiental, Faculdade Pitágoras, Caema, Serasa, entre outras, estarão na Central de Atendimento; e os credores que não estiverem no local poderão ser convocados para audiência de negociação.
As negociações podem ser feitas com um ou mais credores, com parcelamento em até cinco anos e plano de quitação de dívidas de, no máximo, 35% de comprometimento da renda mensal dos interessados.
Foi lançado ontem o Anuário Estatístico do ILAESE: O mapa da exploração dos trabalhadores no Brasil e no Mundo – Trabalho & Exploração 2021
O mapa contém Nova metodologia para analisarmos relação entre o Estado e o capital privado; a regressão do Brasil na divisão internacional do trabalho, os Impactos da Indústria e os Dados da exploração nas maiores empresas do Brasil e do mundo, além de muito mais!
Confira No canal de Youtube do ILAESE.
