Reposição inflacionária e acúmulo de cargos são temas de reunião entre Sindsemp/MA e PGJ

Em reunião realizada nesta terça-feira (18), o Sindsemp/MA deu andamento às negociações com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) sobre as demandas da categoria relacionadas ao acúmulo de cargos, reposição inflacionária, concurso de remoção, dentre outras.

O momento contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, dos servidores Tâmara Assunção, Cleidimar Ferreira, Reverson Botentuit e Erivelton Machado, do presidente da Asfupema, Edmar Macêdo, do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins, do diretor geral da PGJ, Emmanuel Guterres, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim e do assessor especial da PGJ, Justino Guimarães.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins anunciou que a Administração Superior do Ministério Público não irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MA) acerca do processo do acúmulo de cargos, cujo parecer foi favorável aos servidores: “Nossa visão é de sempre favorecer ao servidor, desde que não se perca o foco do interesse público, claro. Reconhecemos os servidores que mostram vontade de crescer e, não havendo prejuízo ao serviço prestado ao MP/MA, não vemos problema em permitir a manutenção dos dois empregos. Ficamos muito felizes que isso seja possível e acredito que através do diálogo nós iremos avançar sempre”, destacou.

A servidora Tâmara Assunção, da Promotoria de São João Batista, parabenizou o posicionamento da PGJ: “Em nome do grupo de servidores que estavam na situação de acúmulo, eu agradeço pela decisão de arquivamento do processo administrativo e, principalmente pelo espaço para nos reunirmos em diálogo desde o primeiro momento e a suspensão dos processos enquanto aguardávamos o julgamento dos mandados de segurança. Essas medidas ajudaram a amenizar nossa preocupação e foi de grande valor para nossa vida profissional e pessoal”, ressaltou.

O Sindsemp/MA também reforçou pautas já protocoladas, como a possibilidade de parcelamento do período de férias, conversão em pecúnia, substituição, regulamentação dos plantões e reposição inflacionária. Sobre esta última, não sendo possível a concessão dos outros percentuais inflacionários a que os servidores têm direito, o Sindicato pediu que seja dada a diferença de 3,7% para que seja alcançado o índice de 10% previsto no plano orçamentário do MP/MA para o ano de 2017. As demandas serão analisadas pela PGJ.

Sobre a regulamentação dos plantões, a Administração Superior frisou que não há viabilidade para implantá-los no formato proposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que essa questão precisa ser discutida, inclusive, nacionalmente. O Sindsemp/MA concorda com as preocupações apresentadas, mas enfatiza que a regulamentação é necessária e pediu que a minuta do Ato Regulamentar seja enviada previamente à entidade antes de sua publicação, compromisso assumido pela Administração Superior.

Outra demanda tratada foi sobre a mudança de nomenclatura do Cargo de Técnico Ministerial – Área: Execução de Mandados para Oficial do Ministério Público, bem como a regulamentação de suas atribuições. De acordo com a PGJ, essa é uma demanda bem controversa e que precisa ser melhor debatida. Assim, ficou definida a realização conjunta (PGJ e Sindsemp/MA) de uma audiência pública com os interessados para discutir a questão.

Também foi discutida a pauta sobre o concurso de remoção, já protocolada pelo Sindsemp/MA por meio do ofício nº 17/2017 (Número Digidoc – requisição: 193047 processo: 4489/2017). Nele o Sindicato solicita que todos os servidores efetivos, estáveis ou em estágio probatório, possam concorrer às vagas de remoção e que a lista geral contemple todos os servidores; ou, ainda, que os servidores comprovem efetividade no cargo apenas no ato da remoção e não mais no ato de inscrição.

Além disso, foi pautada a necessidade de criação do Auxílio-saúde para os servidores. De acordo com a diretoria da PGJ, essa demanda não pode ser atendida no atual contexto, visto que se trata de verba de custeio e que extrapolaria o orçamento do MP/MA.

“Apesar da dificuldade financeira, reconhecemos os esforços da Administração Superior em manter o diálogo e buscar soluções para nossas reivindicações. Além da questão sobre o acúmulo de cargos, também somamos conquistas como a incorporação de rubrica já existente, elevação do auxílio alimentação e temos avançado na pauta sobre reposição inflacionária. Ainda temos muitas demandas a serem atendidas e acreditamos que o bom relacionamento com a PGJ é indispensável para isso”, pontuou a presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal.