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Reposição inflacionária e concurso de remoção são pautas de reunião entre Sindsemp/MA e PGJ

O Sindsemp/MA solicitou a reposição inflacionária acumulada seja incluída no orçamento de 2018. (Fotos: Letícia Maciel)

Nesta terça-feira (18), o Sindsemp/MA reuniu-se com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para discutir sobre pautas como reposição inflacionária, concurso de remoção, licença de saúde e férias dos servidores.
A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, reiterou o pedido de alteração  do Ato Regulamentar do concurso de remoção, protocolado no mês de abril, que propõe que todos os servidores efetivos, estáveis ou em estágio probatório possam concorrer às vagas de remoção e que a lista geral contemple todos os servidores.
De acordo com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins, a questão precisa ser analisada com cautela, já que a alteração das normas é uma medida complexa e que deve atender o interesse de todos. Diante disso, a equipe da PGJ sugeriu que a Administração Superior aguarde mais uma semana antes de divulgar o edital do próximo concurso de remoção, com o objetivo de avaliar a questão.

Em seguida, foi levantada a discussão sobre o Ato que regulamenta a licença de saúde, publicado sem consulta aos servidores. Sugestões de alteração já foram encaminhadas para o Gabinete Médico e já estão em posse da Assessoria Especial, e incluem mudança no prazo para apresentação de atestado médico e quantidade de consultas eletivas, dentre outros pontos. O pedido será formalizado por meio de ofício que será protocolado amanhã (19) pelo Sindsemp/MA.

A Diretoria do Sindsemp/MA e a Diretoria da PGJ definirão em conjunto a data para realização de audiência pública com o servidore

Além disso, o PGJ pediu à Assessoria Especial que priorize a análise do processo referente às férias, conversão em pecúnia e substituição, protocolado pelo Sindsemp/MA no mês de janeiro e trazido novamente para discussão.
Audiência pública – Com o objetivo de promover o diálogo direto entre os servidores e a Administração Superior, haverá audiência pública com a categoria em data a ser definida pela Diretoria do Sindsemp/MA em conjunto com a Diretoria da PGJ. O Sindicato solicitará a liberação dos servidores para que estes possam comparecer  à audiência.
Reposição inflacionária – Com um total de 18,87% de perdas inflacionárias acumuladas desde o ano de 2015, a categoria de servidores continua lutando pela reposição. A PGJ avaliará a possibilidade de incluir esse percentual no orçamento de 2018, conforme proposto pelo Sindsemp/MA.
“Nossa preocupação é garantir que o orçamento de 2018 contemple nossas reposições pendentes. O objetivo é que na lei que conceder a próxima reposição inflacionária conste todo o percentual pendente, ainda que de forma parcelada”, destacou a presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal.

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