Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Vejam os pontos que estão sendo discutidos sobre o Plano de Cargos:
1 – Quais os pontos devem ser alterados no atual plano de cargos?
2 – Qual o tratamento devemos dar ao quantitativo de requisitados presentes no MPMA?
3- Qual o tratamento devemos dar aos cargos exclusivamente comissionados e sua quantidade?
4– Qual a proposta de valorização do cargos de executor de mandados? É exigir nível superior para o cargo? É Renomear o cargo de Técnico em Execução de Mandados para Oficial de Promotoria?
5 – Qual deve ser o valor/percentual da gratificação de risco de vida? Ou ela deve ser incorporada, extinguindo-a?
6 – Deve se criar o adicional de qualificação e quais seriam os critérios?
7 – Deve se criar uma Comissão de Prevenção de Acidentes?
8– Como devemos regulamentar serviços eleitorais realizados pelos servidores?
9 – Quais indenizações manter ou criar?
10 – Quais vantagens devemos manter ou criar?
11 – Qual o vencimento-base?
12 – Como regulamentar o combate ao assédio moral?
13 – Devemos manter as atuais regras do acumulo de cargo efetivo com cargo em comissão (art. 11-B)?
14 – Quais devem ser os percentuais pra insalubridade e periculosidade?
15 – E quais outras mudanças proporemos ?
16 – Como devemos negociar? Qual nossa margem de flexibilidade depois de aprovarmos nossas propostas em assembléia?
17 – Quais servidores/servidoras devemos indicar para a comissão de revisão? E com qual atribuições, poderes e prerrogativas?
Confira na integra a Lei 8.077/04 sobre o assunto:
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