Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
A Plenária Sindical realizada no último sábado (16) reuniu servidores e diretoria do Sindsemp/MA para discussão e esclarecimentos acerca do andamento das negociações do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), ações judiciais, reposição inflacionária e outros temas de interesse dos sindicalizados.
No primeiro momento da reunião, foi apresentado o sistema de votação on-line, lançado no dia 15 de maio, e que possibilitará maior interação e participação dos filiados nas decisões do Sindsemp/MA. Para conhecer a plataforma e cadastrar-se, clique aqui.
Também ficou definida a realização de seminário voltado para a discussão das condições de saúde dos servidores e relações de trabalho no ambiente do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA), que será parte das ações de acompanhamento e debate sobre a revisão do Plano de Cargos, envolvendo temas como os conflitos entre membros e servidores, assédio moral, prevenção de acidentes no cumprimento das atribuições dos cargos, especialmente diligências, tópicos de destaque na revisão do PCCs. O seminário está previsto para os dias 03 e 04 de julho.
Além disso, a Assessoria Jurídica do Sindicato esteve presente e esclareceu dúvidas relacionadas aos 21,7% e demais processos judiciais. De acordo com o advogado Wagner Sousa, o desarquivamento da ADPF n° 317, a pedido do governo do estado, apresenta risco de retirada do índice de 21,7%, no entanto é pouco provável que isso aconteça. “Nós já habilitamos todos os sindicatos que assessoramos, incluindo o Sindsemp/MA, para que nossos advogados possam atuar no processo junto ao Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
Ainda em relação ao percentual de 21,7%, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) destacou, na última reunião com o Sindsemp/MA, que está fazendo o possível para manter o índice e, caso haja retirada, buscará formas de compensá-lo por meio da inclusão de auxílios e benefícios no PCCs.
A reposição inflacionária continua aguardando suplementação orçamentária por parte do governo do estado, conforme discutido na última reunião com a PGJ.
Outros pontos destacados dizem respeito à regulamentação do concurso de remoção e utilização do ponto eletrônico, sobre os quais serão elaboradas minutas e enviadas à Administração Superior ainda esta semana. A minuta da proposta de ato que regulamenta as remoções, após ser recebida pelo sindicato, será enviada aos servidores para consulta e recebimento de sugestões. Quanto ao uso do ponto eletrônico, este tem sido motivo de conflito entre a Instituição e os servidores, por isso a necessidade de revê-lo. O sindicalizado Flávio Belfort fará uma minuta de alteração do atual Ato Regulamentar para debate na categoria e posterior envio à Procuradoria de uma proposta consolidada pelo sindicato.
O presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, chamou a atenção para a ausência de servidores da capital na plenária, o que ele considera um ponto negativo: “Há uma acomodação dos servidores da capital e região metropolitana, que muitas vezes reclamam nos corredores, mas não comparecem nas reuniões, com raras exceções. Percebe-se que só há uma mobilização maior quando há interesse financeiro”, destaca.