Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
A partir da semana, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão faz parte oficialmente do comitê de Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE. A campanha será tocada pelo Sindsemp em consonância com diversas outras entidades da sociedade civil.
10h30 – Ato público na Praça Deodoro pela Reforma Política; e
17h – debate com o Mestrado em Direito da UFMA.
Contamos com sua presença.
Foi responsável pela mobilização da sociedade brasileira em favor da aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular anticorrupção no Brasil: a Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos”, que permite a cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa. Foi responsável também pela campanha da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, popularmente conhecida como “Lei da Ficha Limpa”.
O MCCE Também coordenou a campanha “Corrupção Eleitoral e Saúde Voto não tem preço. Saúde é seu direito!”.
