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Sindsemp-ma acompanha aprovação do orçamento 2016 do MPE/MA

colegio de procuradores

O quadro apresentado pela PGJ inclui gastos com investimentos e pessoal. (Foto: Sindsemp/MA)

O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão aprovou, em reunião realizada na última sexta-feira (02), a Proposta Orçamentária para o ano de 2016, com valor total previsto para mais de R$ 335 milhões, 17% maior do que o de 2015.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp/MA), Valdeny Barros, esteve presente juntamente com o presidente da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça (Asfupema), Roberto Gomes, para observar de perto o planejamento financeiro da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

De acordo com o quadro apresentado pela assessoria especial da PGJ, o montante previsto inclui gastos como o de pessoal (cerca de R$ 195 milhões) e auxílio-alimentação de membros e servidores (aproximadamente R$ 24 milhões).

Também foi demonstrado o aumento do número de servidores entre janeiro de 2012 e janeiro de 2015: atualmente, o Ministério Público conta com 591 cargos efetivos, 611 cargos comissionados e 323 cargos de servidores requisitados. Ainda segundo a assessoria da PGJ, houve um aumento significativo no padrão remuneratória de servidores e membros no mesmo período. A carreira de Analista obteve uma elevação de 121,93%, a de Técnico 152,09%, a de Auxiliar 197,31% e, por fim, a dos Membros, de 34%.

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os gastos do Ministério Público (MP) alcançam 1,84% da corrente líquida, no 2º quadrimestre de 2015, valor abaixo do limite prudencial de 1,90% estabelecido.

Como não houve debate sobre os dados apresentados, isto porque o representante do Sindicato não é integrante do Colégio e não tem o direito de usar a palavra, não se sabe com precisão como ficará a previsão de gastos com as reposições inflacionárias e a manutenção os 21,7%. Porém, fica evidente que o orçamento de 2016, com crescimento em torno de 17%, acima da previsão inflacionária de cerca de 9,3%, comportará todas as despesas realizadas em 2015, tal como os 21,7%. Quanto ao pagamento das reposições inflacionárias referentes aos anos de 2015 e 2016, isto será alvo de detalhamento com os servidores em audiência pública.

De acordo com Valdeny Barros, os dados apresentados na reunião do Colégio de Procuradores serão debatidos com os servidores em audiência pública que será realizada na sede da PGJ no dia 27 e em assembleia geral dos servidores, no dia 28: “Serão oportunidades de tirar dúvidas acerca da proposta de orçamento, identificando os rumos que a PGJ tomará quanto ao destino dos 21,7%, as reposições inflacionárias e os pontos pendentes no Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), como criação do auxílio-saúde e elevação do auxílio-alimentação”, explica.

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