Terceira plenária regional do Sindsemp/MA reúne servidores em Timon

A plenária reuniu servidores de Timon, Caxias, Codó e Timbiras. (Fotos: Letícia Maciel)
Temas como atribuições de cargos e assédio moral foram pautados durante a plenária.

As discussões sobre as prioridades do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), situação financeira e condições de trabalho no MP/MA, realizadas na série de plenárias regionais do Sindsemp/MA, foram levadas aos servidores de Timon, Caxias, Codó e Timbiras, em reunião com a diretoria do Sindicato no dia 27 de maio, na Câmara Municipal de Vereadores de Timon.

Esta é a terceira plenária do ciclo, que já promoveu debates nas cidades de Imperatriz e Balsas, nos dias 18 e 19 de maio. A ideia é descentralizar as discussões sobre as reivindicações e direitos dos servidores do MP/MA, ouvindo os posicionamentos e avaliando as necessidades e problemas enfrentados nas promotorias do interior do estado.

A diretoria informou sobre a estrutura sindical no país e entidades de grau superior representantes dos servidores.

Em Timon, os servidores posicionaram-se pela priorização da definição das atribuições dos cargos, visando evitar o desvio de função, da criação do auxílio-saúde, da revisão geral anual na remuneração, da exclusão do parágrafo único do artigo 9º da Lei Nº 8.077/2004, que exclui os cargos de assessores de promotor e de procurador do percentual do cômputo do percentual de 50% dos cargos comissionados reservados para servidores efetivos, fim da vedação da progressão funcional durante o estágio probatório e comissão paritária no Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional.

Também foi defendida a definição da jornada de trabalho em seis horas diárias e ininterruptas, assim como a participação com direito a voz no Colégio de Procuradores, a criação de Comissão Permanente para Negociação Coletiva e Resolução de Conflitos, e combate ao assédio moral.

Assim como nas plenárias anteriores, os presentes foram informados sobre a estrutura sindical do Brasil, com explanação sobre as entidades de grau superior existentes para representar os servidores. A proposta é levar a categoria a conhecer mais sobre o movimento sindical e poder definir conjuntamente sobre a viabilidade de filiação a alguma entidade como forma de inserir os servidores do MP/MA nas articulações de nível nacional, tal como ocorre com a participação na Fenamp.

A elaboração do questionário sobre as condições de trabalho no MP/MA também foi discutida com os servidores de Timon, que sugeriram a aplicação apenas aos efetivos.

As sugestões coletadas em todas as plenárias serão levadas para a Assembleia Geral, prevista para o mês de junho, quando serão analisadas pela categoria e votadas como prioridades ou não.

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