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As atividades judiciais em Varas e Juizados da capital e do interior voltaram a funcionar na última quarta-feira (21), após um mês de recesso forense, no qual estiveram suspensas as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades, assim como prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados.
O recesso forense é previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. A pedido da seccional da OAB, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a alteração do encerramento do recesso para o dia 20 de janeiro, de modo que os advogados pudessem gozar férias das atividades profissionais no período.
Com o retorno das atividades, serão retomados trabalhos relacionados a júris, audiências, prazos, intimações e publicações.
Fonte: Portal do Poder Judiciário
