Emenda visa assegurar a reserva de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos, conforme decisão do STF. Em um importante passo para a luta dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou na última quinta-feira, 26 de setembro, uma emenda …
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Ministério Público do Maranhão abre inscrições para o 5º Concurso de Remoção de 2024
A Procuradoria-Geral de Justiça tornou público divulgou o edital para o 5º Concurso de Remoção de 2024, destinado a servidores do quadro técnico-administrativo. As inscrições estarão abertas do dia 9 de outubro de 2024, a partir das 8h, até as 23h59 do dia 18 de outubro de 2024. As vagas …
Leia mais »CNMP arquiva procedimento movido pelo Sindsemp/MA, ignorando direitos dos servidores frente ao PL 417/2024
Decisão pontua os limites de atuação do CNMP e transfere à Assembleia Legislativa do Maranhão a responsabilidade sobre a aprovação do PL que altera o percentual de cargos comissionados O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, no último dia 30 de setembro, arquivar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) …
Leia mais »Assista o 2º ep do Podcast Conexão Sindsemp! Tema: Precarização do trabalho no MP
Está no ar o episódio 02 do nosso podcast Conexão Sindsemp! TEMA: Precarização do trabalho no Ministério Público CONVIDADO: Tony Távora, diretor de Assuntos Jurídicos da Ansemp e coordenador da Fenamp. Não perca essa conversa importante e cheia de reflexões sobre a realidade dos trabalhadores do serviço público. Corre pra …
Leia mais »Saiu na mídia: portal JOTA repercute situação dos cargos comissionados no MPMA
📲 A newsletter do portal JOTA Por Dentro da Máquina, destinada a servidores públicos dos três poderes, repercutiu esta semana a situação dos cargos comissionados no Ministério Público do Maranhão. ➡️Confira a matéria completa abaixo: “Impasse sobre comissionados do MP do Maranhão A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos …
Leia mais »Sindsemp/MA solicita à Procuradoria-Geral de Justiça ajustes no pagamento de férias, indenizações e gratificações dos servidores
Sindicato busca correção nas bases de cálculo de férias, licenças-prêmio e gratificação natalina, com inclusão de benefícios como auxílio-alimentação, saúde e abono de permanência. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça, nos dias 23 e 26 de setembro, reivindicações importantes …
Leia mais »Cargos comissionados: Sindsemp/MA entra com Procedimento de Controle Administrativo no CNMP contra projeto de lei do MPMA
O Ministério Público do Maranhão foi intimado a apresentar as informações pertinentes, conforme despacho do conselheiro relator Fernando Comin, no prazo de 15 dias úteis. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), juntamente com a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e a …
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MPMA: envia Projeto de Lei inconstitucional à ALEMA e tenta burlar decisão do STF Democratização do MP: Sindsemp envia kits para os servidores participarem do ato no dia 25 Luta sindical: PGJ realiza pagamento de abono para servidores cedidos após pedido do SINDSEMP-MA MPMA: Agendamento de férias para 2025 já …
Leia mais »MPMA envia Projeto de Lei inconstitucional à ALEMA e tenta burlar decisão do STF
Nova proposta, enviada nesta quarta-feira (18), visa perpetuar irregularidades na ocupação de cargos comissionados. O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) um novo projeto de lei inconstitucional que visa enfraquecer a ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos. Trata-se do Projeto de …
Leia mais »MPMA: Agendamento de férias para 2025 já está disponível
Servidores têm até o próximo dia 15 de outubro para efetuar o agendamento. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp/MA) informa aos servidores que o Sistema de Gerenciamento Administrativo (GESP) já está disponível para o agendamento das férias referentes ao exercício de 2025. O sistema pode ser …
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