Concurso de Remoção: MPMA abre inscrições para 42 vagas em diversas comarcas do estado

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) publicou o Edital nº 81/2026 — GPGJ/DG/CGP, abrindo as inscrições para o Concurso de Remoção destinado aos servidores do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo. Ao todo, são 42 vagas distribuídas em comarcas de diferentes regiões do Maranhão.

Período de inscrições

As inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (24) até o dia 3 de julho de 2026, das 8h às 23h59, e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, enviando requerimento único à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral de Justiça ([email protected]).

Cargos e vagas disponíveis

As oportunidades contemplam os seguintes cargos:

• Técnico Ministerial – Área Administrativa: 21 vagas em comarcas como Açailândia, Anajatuba, Buriticupu, Santa Inês, São Luís e outras;
• Técnico Ministerial – Execução de Mandados: 16 vagas em comarcas como Carolina, Carutapera, Guimarães, Penalva, Turiaçu e outras;
• Analista Ministerial – Assistência Social: 2 vagas (Chapadinha e São Luís);
• Analista Ministerial – Contábil: 1 vaga (São Luís);
• Analista Ministerial – Engenharia Civil: 2 vagas (Imperatriz e São Luís).

Requisitos para participar

Para se inscrever, o servidor precisa atender a todos os critérios abaixo:

• Estar em efetivo exercício do cargo;
• Ter, no mínimo, 1 (um) ano de efetivo exercício na lotação atual;
• Não estar respondendo sindicância ou processo administrativo disciplinar;
• Não ter penalidade com efeitos ainda vigentes;
• Ter obtido nota mínima de 70,00 na última Avaliação de Desempenho, sem pendência de recurso.

Classificação e resultado

Em caso de empate, os critérios de desempate serão aplicados na seguinte ordem: tempo de efetivo exercício no cargo, classificação no Concurso de Ingresso, tempo de serviço público no Estado e, por fim, maior idade. O resultado final será homologado por ato do Procurador-Geral de Justiça.

Vale destacar que não será permitida desistência da remoção após a homologação do resultado.

Fique atento

Os Técnicos Ministeriais das áreas Administrativa e Execução de Mandados podem indicar até duas Promotorias de Justiça de preferência (1ª e 2ª opção) no momento da inscrição.

O edital completo e o requerimento de inscrição estão disponíveis no sistema SEI/MPMA, processo nº 19.13.0045.0025840/2026-38.

Você também pode fazer o download clicando aqui.