Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) realizou, na tarde do último sábado (28), Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no PraiaMar Eventos, em São Luís. A reunião reuniu servidores de diversas partes do estado para deliberação de pautas estratégicas para a categoria.
Confira os principais pontos discutidos:
Prestação de contas 2025
A assembleia teve início com a apresentação da prestação de contas referente ao exercício de 2025. A diretora-presidenta, Vânia Leal Nunes, destacou o compromisso com a transparência, reforçando que os dados financeiros são disponibilizados mensalmente na área de transparência do site do sindicato, incluindo balancetes e conciliações bancárias.
Foi informado ainda que o sindicato registrou superávit no período.
O Conselho Fiscal, por meio dos servidores Hélio Silva Pessoa, Dionatã Lima e Erivelton Machado, apresentou relatório técnico sobre as contas de 2025, opinando pela aprovação com ressalvas e apresentando recomendações voltadas ao aprimoramento da coesão contábil.
A diretoria realizou esclarecimentos detalhados sobre os apontamentos, e, após discussão, as contas foram aprovadas pela assembleia com regularidade absoluta, sem as recomendações do Conselho, nos termos do relatório da Contabilidade.
Delegados para o Encontro Nacional
Em seguida, foram escolhidos os representantes do sindicato para o Encontro Nacional do Ministério Público 2026, que será realizado no mês de abril, discutindo pautas de âmbito nacional:
– Nívia Pinheiro e Magda Queiroz, como indicadas da Diretoria Executiva;
– Vicemir Fontenelle e Dionatã Lima, como indicados da categoria.
A diretora-presidenta, Vânia Leal Nunes, participará como observadora.
Plano de Lutas 2026
A diretoria executiva e jurídica apresentaram informes e esclarecimentos sobre temas relevantes, como a ADI 5777 e embargos de declaração.
Entre as principais deliberações aprovadas para o Plano de Lutas 2026, destacam-se:
– Inclusão do PCCS como prioridade;
– Luta pela majoração do auxílio-alimentação;
– Reposição inflacionária;
– Desagregação do PCCS e definição de prioridades para apresentação na eleição do PGJ, via consulta direta aos filiados;
– Normatização das atribuições dos cargos; e
– Garantia de pagamento de 13º para servidores que substituem assessores durante férias.
Proposta orçamentária 2026
A proposta orçamentária para o exercício de 2026 foi apresentada e aprovada pelos servidores, com pequena alteração sugerida pelo Conselho Fiscal quanto a proposta orçamentária com saldo negativo e recusa da proposta da Presidência quanto a contratação de Auditoria Externa.
Eleição do Conselho Fiscal (2026-2028)
A seguir, a comissão eleitoral conduziu a eleição do novo Conselho Fiscal para o biênio 2026-2028. Foram escolhidos:
Titulares
- Luciana Carvalho
- Alexandre Brito
- Vicemir Fontenelle
Suplentes :
- Dionatã Lima
- Maria Arcângela Soares Lobato Pinto
- Lídio Miranda
Posse da nova diretoria
Também foi realizada a posse da nova diretoria executiva, eleita em fevereiro, para o biênio 2026-2028, com início da gestão em 1º de abril:
- Diretora-presidenta: Vânia Leal Nunes
- Vice-presidente: Marcos Paulo Soares
- Diretor administrativo-financeiro: Gilcênio de Lima Júnior
- Diretora de comunicação: Nívia Pinheiro
- Diretora de assuntos jurídicos: Magda Queiroz
Outros encaminhamentos
Homenagem à membra do MPMA: aprovada, com definição de reconhecimento público.
Interpretação do estatuto (direito de recurso dos filiados): discussão suspensa até futura revisão estatutária, que será realizada junto à data de comemoração do aniversário do Sindsemp/MA.
A categoria também votou pela definição da data de comemoração dos 20 anos do sindicato para o dia 7 de novembro, com evento festivo para todos os servidores filiados.
A assembleia reforçou o papel do SINDSEMP/MA na defesa dos direitos dos servidores e na construção coletiva das pautas que orientarão a atuação da entidade ao longo de 2026.
Ficou com alguma dúvida sobre os pontos deliberados? Entre em contato com o sindicato pelo e-mail [email protected]
Assembleia Geral Extraordinária
Após discussão e deliberação, em função do horário em que se encerrou a assembleia geral ordinária, a categoria decidiu por adiar a discussão da reforma do estatuto para uma nova assembleia a ser realizada junto à comemoração do aniversário de 20 anos do sindicato, no mês de novembro.
