Audiência Pública sobre composição do CNMP ouvirá FENAMP nesta quarta-feira (4)

Acontece amanhã (4), às 12h, a audiência pública presencial na Câmara dos Deputados, com a presença da FENAMP e a ANSEMP, juntamente com o SindMPU, para debater sobre a PEC 05/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As entidades buscam a inclusão de dois servidores públicos efetivos no colegiado, sendo um servidor do Ministério Público da União e o outro servidor de um dos Ministérios Públicos Estaduais. 

Participarão da audiência Aldo Clemente, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP); Francisco Antônio Távora, coordenador executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), e Adriel Gael, diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU).

O objetivo é que o relator da proposta na Comissão Especial, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresente um substitutivo, incluindo os servidores no CNMP. Antes disso, o foco foi para a apresentação de uma emenda, através do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). No entanto, faltaram 16 das 171 assinaturas de parlamentares que a proposição necessitava para ser protocolada. 

MOBILIZE-SE! Sua participação faz a diferença!

Participe da sessão, através no chat da transmissão, pressionando os deputados para atenderem as demandas das entidades.

Fiquem atentos às nossas redes sociais!

Com informações da assessoria da Fenamp

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