Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015. De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, …

A votação do Projeto Orçamentário de 2015, do Governo do Estado, está prevista para a semana que vem, até o dia 18 de dezembro, período em que antecede o recesso parlamentar. O Orçamento do Estado para o próximo ano está avaliado em R$ 15,8 bilhões, dos quais devem ser destinados ao …

Confira nos links a seguir a prestação de contas referente ao mês de novembro de 2014: Extrato do mês de novembro EXTRATO DETALHADO  

O prazo para envio de documentação do Funbem foi prorrogado para o dia 12 de dezembro. Os servidores deverão encaminhar, via Correios, os seguintes documentos: Fichas financeiras de 2007 a 2014; Documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência); Contrato de prestação de serviços e procuração assinados, em anexo. Contrato_e_Procuração_da_Ação_adv-MNZ …

Nesta quarta-feira (03), uma comissão formada por representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) e Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), reuniu-se com os deputados Edilázio Júnior e Roberto Costa, membro e presidente da Comissão de Orçamento, …

Em audiência realizada na última sexta-feira (28), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA) puderam dialogar com a Administração Superior da instituição sobre temas prioritários para a categoria, tais como a revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) …

Informamos que a hospedagem dos servidores que vierem de outras cidades será no Hotel Pousada das Águias, localizado na Rua 07 de setembro, n° 263, Centro (próximo da Pousada dos Franceses e da Igreja São João). A diária terá início no dia 28 e término no dia 29. Agenda do …

Reforçamos o convite para a audiência com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), agendada para a próxima sexta-feira (28), às 13h, no auditório da PGJ.  Na ocasião, a categoria irá reiterar suas reivindicações, como a aprovação do novo Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) e avaliar a proposta orçamentária de 2015 …

Considerando que somente 23 pessoas/sindicalizados confirmaram presença em ato público no dia 01 de dezembro, inviabilizando a realização do evento nessa data, com o formato de mobilização pública; Considerando a aceitação por parte da Procuradoria Geral de Justiça de proposta de realização de uma mesa aberta de negociação com a …

O processo dos 12%, em fase de apelação, foi julgada procedente por 2 votos a 1, nesta terça-feira (18), na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve entrar com agravo, e a ação será julgada na reunião das Câmaras, …