Encontro também trouxe informes sobre o PCCS e apresentação de propostas já enviadas pelos servidores 📢 A Assembleia Geral Extraordinária convocada para esta quinta-feira (14/08) com o objetivo de discutir e votar as alterações no Estatuto do Sindicato não pôde deliberar sobre o tema devido à falta de quórum mínimo …
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Começa nesta quarta-feira (13) as inscrições para o novo concurso de remoção destinado a servidores do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Maranhão. As inscrições estarão abertas de 13 a 22 de agosto de 2025, exclusivamente por e-mail, e são voltadas para ocupantes dos cargos de Técnico Ministerial …
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A diretora-presidenta do Sindsemp/MA, Vânia Leal Nunes, participou nesta segunda-feira (4), em Florianópolis (SC), de uma reunião institucional para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5777 , que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o número excessivo de cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). …
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📢 Fala, Diretoria!Na edição desta semana, a diretora-presidenta Vânia Leal Nunes traz atualizações importantes sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) proposto pela FGV. Na última terça-feira (29/07), o Sindsemp/MA participou de uma reunião com a Administração Superior do MPMA, em que, ao contrário do que se esperava, …
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Confira como o Sindsemp/MA garantiu direitos para servidores com a síndrome Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (25), a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais. Agora, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso a uma série de direitos assegurados …
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA DO ESTATUTO QUANDO: 14 de agostoHORÁRIO: 16hONDE: Ambiente virtual, via Google Meet O Sindsemp/MA convoca todos os servidores e servidoras, ativos e inativos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que vai deliberar sobre a reforma do Estatuto do sindicato, em ambiente virtual, por meio da …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão – SINDSEMP/MA convoca, conforme art. 12, §§ 3º, 4º e 11º do seu Estatuto, todos os servidores do quadro de pessoal, ativo e inativo, do Ministério Público do Estado do Maranhão, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE …
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A proposta de resolução que estabelece diretrizes para a atuação das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no Ministério Público segue em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pode voltar à pauta de deliberação já na sessão de agosto. A proposição, apresentada em …
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A Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão modificou o Ato Regulamentar nº 30/2017-GPGJ para flexibilizar as regras de fracionamento das férias dos servidores. A partir da escala de férias de 2026 , será permitido dividir o período de descanso em etapas de, no mínimo, 10 dias corridos. Anteriormente, o intervalo …
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A diretora-presidenta do Sindsemp/MA, Vânia Leal Nunes, que também é coordenadora da FENAMP e presidenta da ANSEMP, segue em Brasília em articulação nacional em prol dos servidores do MP. Ao longo da semana, a agenda inclui compromissos com parlamentares, conselheiros do CNMP e audiências públicas por projetos de interesse da …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
