Informamos que todos os cálculos para a execução da ação do Funben foram concluídos, entretanto, por mudanças na composição de nossa assessoria jurídica e por motivo de atualização de dados, solicitamos que nos sejam reenviados (digitalizados, somente por e-mail e em formato pdf) os seguintes documentos: (1) Carteira de motorista …
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Na manhã desta quarta-feira (15), o Sindsemp/MA e a Fenamp juntaram-se a entidades sindicais de várias categorias no protesto contra a Reforma da Previdência e Trabalhista, propostas pelo governo federal. Com concentração da Praça Deodoro, os trabalhadores seguiram pelas ruas do Centro em direção ao prédio da Previdência, no Parque …
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Convocamos todos os servidores sindicalizados a participarem da Assembleia Geral Ordinária de 2017, que será realizada no dia 1º de abril, às 9h, no Hotel Abbeville, no Salão Fonte do Ribeirão. O hotel está localizado na Avenida Castelo Branco, nº 500, Jardim São Francisco. Na ocasião serão discutidos assuntos relacionados …
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O 3° Encontro do FórumMP será realizado no período de 26 a 29 de abril, em Natal/RN. Na ocasião também será realizada a 1ª Plenária da Fenamp, que deve contar com representantes sindicais de todo o país. Para participar dos eventos, as entidades precisam escolher os delegados que as representarão …
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Considerando a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias para trabalhadores do serviço público federal, conforme Decreto Presidencial n° 8.737/2016, o Sindsemp/MA protocolou, nesta quarta-feira (06), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o pedido de prorrogação da licença para os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). …
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Regimento Eleitoral do Sindsemp/MA – pdf Este regimento disciplina as eleições previstas no estatuto do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão – SINDSEMP/MA. DAS ELEIÇÕES Art. 1º – As eleições para os cargos eletivos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal obedecerão ao presente …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) protocolou, no dia 14 de outubro, o ofício nº 28/2015, que sugere inclusões na criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA-MP/MA). O documento foi elaborado a partir de sugestões dos servidores como forma de adequar a …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta terça-feira (26), no Diário da Justiça eletrônico (DJe) n° 99/2015, o julgamento do recurso extraordinário (RE) n° 888.826, referente ao índice de 21,7%. A decisão considera acertado o julgamento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), que reconheceu, em novembro de …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP/MA) informa que a tabela de valores da Central Nacional Unimed sofreu alterações de 3% sobre as mensalidades. As cobranças serão feitas por meio de boleto, gerado pela IGM corretora e enviado por email para os segurados. O período de vigência do plano …
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De contribuição obrigatória até o ano de 2007, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão declarou inconstitucional a compulsoriedade do desconto, o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funbem) é destinado ao financiamento de benefícios de auxílio-natalidade, auxílio-funeral, assistência médica e participação em programas de habitação para …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
