DESTAQUE

A Procuradoria-Geral de Justiça do MPMA, por meio do ato regulamentar 322021, prorrogou o regime de teletrabalho até o dia 13 de junho, como forma de conter a transmissão do novo Coronavírus, que vem aumentando nas últimas semanas. O ato considera, como justificativa para a prorrogação, o boletim epidemiológico divulgado …

Encontro aconteceu durante os dias 24 e 24 de maio. O 7° Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, reunindo servidores e servidoras do MP de todo o país, virtualmente, com o objetivo de discutir os desafios …

Foi aprovado ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 39 votos a favor e 26 contrários, o relatório da reforma administrativa (PEC nº 32/2020), uma das principais plataformas da equipe econômica do governo Bolsonaro, que tenta, a qualquer custo, culpabilizar os servidores públicos pelos …

Atenção, servidores! O momento é de mobilização. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, hoje, a proposta da reforma administrativa (PEC nº 32/2019). O parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) a favor da admissibilidade da proposta foi apresentado há duas semanas, mas sofreu …

A Reforma Administrativa tem avançado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Na última semana, a pressão de servidores de todo o país, assim como dos deputados de oposição, conseguiu cancelar a reunião marcada para a última quinta-feira(13), em que o texto da reforma seria analisado. …

A diretora-presidente do Sindsemp-Ma, Vânia Leal, segue recebendo retaliações do Promotor de Justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira por sua atuação em defesa dos servidores da Promotoria de Timon. Foi instaurado um novo processo com uma 4ª denúncia crime contra Vânia Leal por denunciação caluniosa. As ações do promotor Giovanni Papini …

Neste domingo, 9 de maio, o Brasil celebra o Dia das Mães, pela segunda vez num contexto de pandemia. O cenário, que é preocupante, trouxe também desafios para um dos papéis mais desafiadores da vida de uma mulher: a maternidade. Há muito tempo o avental todo sujo de ovo não …

A pandemia do novo Coronavírus remodelou as dinâmicas de trabalho em todo o mundo. No Brasil, servidores públicos de diversas esferas precisaram adotar o regime de trabalho remoto como parte de sua rotina, gerando uma economia de quase R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos. Nota técnica publicada no fim do …

Para viabilizar as diligências virtuais e facilitar o trabalho dos servidores que executam essas atividades, o Sindsemp-MA requereu à PGJ, por meio de ofício, que em todos os atendimentos sejam solicitados os contatos das partes, e que seja realizada uma campanha de atualização dos registros das partes, com a inclusão …

Nesta terça-feira, 13, às 15h, será aberto o Webinário Direitos das Vítimas, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). A atividade virtual prossegue nos dias 14 e 15 de abril e é voltada a membros, servidores e estagiários de todos os Ministérios Públicos do país e estudantes …