Nesta quarta-feira (05), o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, revogar a resolução n° 53/2010, que trata da revisão geral anual da remuneração de membros e servidores do MP. De autoria do conselheiro Cláudio Portela e relatoria do conselheiro Marcelo Ferra, a proposta de revogação se baseia no …
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Na manhã desta sexta-feira (30) o Sindsemp/MA juntou-se diversas categorias de trabalhadores para protestar contra o governo Temer e as medidas propostas por ele, que inclui as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a lei da terceirização. Os atos de protesto são realizados no dia de hoje por todo o país, …
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No dia 30 de junho, o Sindsemp/MA se une a todas as categorias de trabalhadores do país em protesto contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária propostas pelo Governo Federal, que retiram direitos e precarizam o serviço público. O objetivo é mobilizar os trabalhadores e paralisar as atividades na próxima sexta-feira …
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O Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, apresentou parecer de improcedência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pela Ansemp e que contesta a vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores dos Ministérios Públicos estaduais. Tal restrição foi dada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por …
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O Sindsemp/MA renovou o contrato com a Sulamérica Saúde, por meio da Administradora de Benefícios Extramed. Os interessados em aderir aos pacotes de saúde devem entrar em contato com os representantes: Carlos Magno Bispo – gerente comercial (98)3221-0615/[email protected] Informações sobre os planos disponibilizados pela Sulamérica – coletivos por adesão A …
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O Projeto de Lei 4361/2017, proposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) e que extingue 825 vagas efetivas no Órgão para criação de 800 cargos comissionados, foi aprovado nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL/MG). …
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Os cálculos para a execução da ação dos 21,7% já estão concluídos. Para dar entrada, os sindicalizados devem encaminhar documentação digitalizada para o endereço [email protected]. Os servidores que já enviaram documentos para a ação do Funben estão dispensados de reenviá-los, pois estes serão utilizados para a execução das duas ações. …
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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) apresentou ao Sindsemp/MA a cópia do documento referente ao processo do acúmulo de cargos, em que reafirma o posicionamento de não recorrer da decisão do TJ/MA, que deu parecer favorável aos servidores. A PGJ manifestou-se sobre o tema no mês de abril, quando anunciou …
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As discussões sobre as prioridades do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), situação financeira e condições de trabalho no MP/MA, realizadas na série de plenárias regionais do Sindsemp/MA, foram levadas aos servidores de Timon, Caxias, Codó e Timbiras, em reunião com a diretoria do Sindicato no dia 27 de maio, …
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O Sindsemp/MA participou dos protestos populares do movimento “Ocupa Brasília”, realizados no dia 24 de maio, na capital federal, em oposição ao governo Michel Temer, contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária e em defesa de eleições diretas para presidente. No ato, os servidores do MP/MA foram representados pela presidente do …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
