DESTAQUE

Sindsemp/MA solicita à Procuradoria-Geral de Justiça ajustes no pagamento de férias, indenizações e gratificações dos servidores

Sindicato busca correção nas bases de cálculo de férias, licenças-prêmio e gratificação natalina, com inclusão de benefícios como auxílio-alimentação, saúde e abono de permanência. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça, nos dias 23 e 26 de setembro, reivindicações importantes …

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Cargos comissionados: Sindsemp/MA entra com Procedimento de Controle Administrativo no CNMP contra projeto de lei do MPMA

O Ministério Público do Maranhão foi intimado a apresentar as informações pertinentes, conforme despacho do conselheiro relator Fernando Comin, no prazo de 15 dias úteis. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), juntamente com a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e a …

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MPMA envia Projeto de Lei inconstitucional à ALEMA e tenta burlar decisão do STF

Nova proposta, enviada nesta quarta-feira (18), visa perpetuar irregularidades na ocupação de cargos comissionados. O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) um novo projeto de lei inconstitucional que visa enfraquecer a ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos.  Trata-se do Projeto de …

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Dia Nacional pela Democratização do Ministério Público: Participe dessa Mobilização!

No dia 25 de setembro, a FENAMP e a ANSEMP, juntamente com nossas entidades estaduais, promovem uma grande mobilização nacional para fortalecer a participação dos servidores efetivos nas decisões do Ministério Público. Estamos unindo forças para sensibilizar o Congresso Nacional, o CNMP e toda a sociedade sobre a importância da …

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Ministério Público do Maranhão envia projeto inconstitucional para a ALEMA

Expansão de cargos comissionados pelo MPMA gera polêmica e crítica sobre violação constitucional O Ministério Público do Maranhão (MPMA) enviou recentemente à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que propõem a criação de 30 novos cargos comissionados. No entanto, uma análise do anexo de um dos projetos revelou a previsão …

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Reunião do teletrabalho analisa 44 processos; confira o que foi discutido

Na reunião, 44 novos processos foram analisados, dos quais 42 foram deferidos. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp-MA) participou de nova reunião da Comissão do Teletrabalho realizada ontem, 6, na sala de videoconferência da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Representado pela diretora presidenta Vânia …

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Sindsemp/MA e procurador Danilo de Castro discutem demandas da categoria

Na reunião, o sindicato pediu celeridade na articulação pela votação do PL 92/2024, que trata da reposição inflacionária dos servidores do MPMA, dentre outros assuntos. Na manhã desta sexta-feira, 2, a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp-MA) esteve reunida com o Procurador-Geral de …

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MPMA é o pior no ranking de transparência do TCE-MA

Entidade recebeu nota C, ficando em último lugar no ranking dos Poderes e Órgãos estaduais. O Ministério Público do Maranhão recebeu nota C e é o órgão com a pior transparência no Ranking de Transparência dos Poderes e Órgãos estaduais, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). …

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Sindsemp/MA e ANSEMP solicitam participação em discussões de projeto de lei sobre cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA), em conjunto com a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP), solicitou, na última sexta-feira (5), que a Procuradoria-Geral de Justiça faça a inclusão formal das duas entidades sindicais no processo de elaboração do projeto de lei …

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Sindsemp/MA solicita audiência com procurador-geral Danilo de Castro

Conforme decidido pela categoria na Assembleia Geral da última sexta-feira (28), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) solicitou, nesta segunda-feira (1°), a realização de uma audiência pública com o procurador-geral Danilo de Castro, como parte da mobilização pela pela aprovação e sanção do projeto …

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