Jurídico

Informe sobre os cálculos dos 11,98%

Informamos que o Escritório de Advocacia, responsável pela ação dos 11,98%, indicou nova data, agora definitiva, para disponibilizar os cálculos dos retroativos e estes poderão ser consultados no dia 13 de fevereiro, próxima quinta-feira. Os cálculos realizados dizem respeito aos sindicalizados que entregaram todos os documentos. Já para os sindicalizados …

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Nova previsão para a conclusão dos cálculos dos 11,98%

Avisamos a todos que foi redefinida a data para a conclusão dos cálculos do retroativos dos 11,98%. A nova previsão de conclusão será no final de janeiro de 2014.. O Escritório de Advocacia na próxima segunda-feira, as 15 horas, estará reunido com o SINDSEMP para apresentar um relatório da situação. …

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Comunicado sobre nova data para conclusão dos cálculos dos 11,98%

A Diretoria do SINDSEMP-MA informa que a conclusão dos cálculos do retroativo dos 11,98%, inicialmente marcado para serem entregues dia 15 de janeiro, tem novo prazo previsto de conclusão para o dia 20 de janeiro. Em contato com o Escritório de Advocacia ficou combinado que assim que forem concluídos os …

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Sindsemp/Ma envia proposta de extensão de risco de vida para assistentes sociais e regulamentação de atividades de diligências

Considerando a continuidade do processo de negociação em torno da revisão da Lei Estadual nº. 8.077/2004, O PCCS o SINDSEMP/MA enviou, no dia de ontem, 18 de dezembro de 2013, propostas de atos regulamentares estendendo o risco de vida para assistentes sociais e outros servidores, bem como propôs a regulamentação …

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Comunicado – sobre conclusão dos cálculos da ação dos 11,98%

O Sindsemp/Ma informa a todos o sindicalizados que os cálculos do retroativo referentes à ação dos 11,98% serão concluídos até o dia 15 de janeiro de 2014, sendo logo após disponibilizados diretamente a cada servidor, mediante consulta individual diretamente com o escritório de advocacia e na sede do Sindicato, ou por telefone, no …

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11,98% – Aviso sobre envio de RG, CPF e comprovante de endereço

Colegas sindicalizados, Peço que enviem para o endereço eletrônico ( [email protected]) do Sindicato, se possível até sexta-feira, dia 29/11/2012, cópia do RG, CPF e um comprovante de endereço (conta de água, luz , telefone, etc) para completarmos a documentação necessária para o ingresso da ação de execução dos 11,98%. Também …

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Esclarecimento sobre a contribuição sindical

Na data do dia 17 e outubro de 2013, foi publicado no sitio do MPE/MA  o aviso abaixo: Desconto sindical no contracheque dos servidore Publicado em Quinta, 17 Outubro 2013 13:48 Acessos: 229 A Diretoria Geral informa que a contribuição sindical, registrada na previsão de vencimentos do mês de outubro …

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21,7% – SINDSEMP solicita implantação administrativa

Nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, o SINDSEMP solicitou o reconhecimento do direito dos servidores do Ministério Público Estadual à percepção do índice de 21,7%. Isto é possível com a iniciativa da Procuradora Geral de Justiça Dra. Regina Rocha implantando administrativamente o percentual. Há amparo legal e uma medida nesse …

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NOTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA

A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. Deverá ser descontada a importância correspondente à remuneração ou subsídio de um dia de trabalho, …

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Início da fase de execução da ação judicial dos 11,98%

O SINDSEMP/MA informa que transitou em julgado o processo referente à reposição das perdas decorrentes da transição da Moeda Nacional em Unidade Real de Valor (URV), posteriormente convertida em Real (R$).

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