A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamentou a concessão de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil aos membros da carreira, com efeito retroativo a setembro de 2014. A …
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Convocamos os servidores a enviarem suas sugestões para o Projeto de Saúde Funcional, elaborado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A proposta apresentada pela PGJ é voltada para a melhoria da qualidade de vida dos servidores por meio de atividades físicas, lazer e cuidados com a saúde. O plano contempla …
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 …
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A diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) compareceu, na manhã desta quinta-feira (22), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para a primeira reunião de negociação de 2015 para revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs). Na ocasião foram tratados assuntos relacionados ao …
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As atividades judiciais em Varas e Juizados da capital e do interior voltaram a funcionar na última quarta-feira (21), após um mês de recesso forense, no qual estiveram suspensas as audiências e sessões de julgamento em todas as unidades, assim como prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) deu início às novas adaptações da sede. Com o objetivo de reforçar a segurança do local, a reforma prioriza a elevação do muro para instalação de serpentina, como forma de evitar invasões ao imóvel. A partir do mês …
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Vigora desde a última terça-feira (13), o reajuste de 14,6% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará a ser de R$ 33.763,00. O valor corresponde ao teto salarial do funcionalismo público e aguarda aprovação do Orçamento da União, a ser votado em fevereiro. Também terão seus …
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês de dezembro de 2014 apresenta variação percentual de 0,78%. Esta é a segunda maior taxa mensal do ano, superada apenas pela taxa de março, que atingiu 0,92%, e ficando acima do registrado no mês de novembro, calculado em …
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Colegas sindicalizados, Na última quarta-feira, dia 07/01, estive em contato telefônico com o diretor geral da PGJ Luiz Gonzaga e informo o seguinte: 1- Sobre a revisão do PCCs 1.1.) Como informamos em dezembro, o promotor Emanuel está de licença para tratamento de saúde e aguardamos a sua total recuperação, por …
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O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) convoca toda a sociedade a participar da enquete sobre o pagamento do auxílio-moradia para membros do Poder Judiciário e Ministério Público. O benefício O pagamento de auxílio-moradia, regulamentado em outubro de 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …
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