Servidores sindicalizados podem encaminhar sugestões para alteração do Estatuto do Sindsemp/MA, pauta que será debatida durante a Assembleia Geral prevista para o dia 09 de março. As propostas podem ser enviadas para o e-mail [email protected], no período de 08 a 28 de fevereiro. O Estatuto atual, alterado em outubro de …
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Proposta que muda o sistema previdenciário será levada hoje ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Além da idade mínima para a aposentadoria, texto pode permitir que estados e o Distrito Federal aumentem contribuição dos funcionários Quem entrou no serviço público depois de 2003 só deve ter direito à integralidade e …
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Começa nesta quarta-feira (20) os prazo de inscrições para o seletivo do curso de especialização em Gestão e Governança em Ministério Público, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP). O curso oferece 30 vagas direcionadas a servidores e membros do Ministério Público, sem custo para …
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O parecer será apresentado durante a Assembleia Geral prevista para o mês de março. (Foto: Letícia Maciel) A prestação de contas do Sindsemp/MA foi apresentada ao Conselho Fiscal nesta segunda-feira (18). A documentação será apreciada pelos conselheiros fiscais, que entregarão parecer durante a Assembleia Geral Ordinária prevista para o dia …
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A PEC a ser enviada aos parlamentares será assinada pelo presidente e enviada ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (20) . (Foto: Reprodução/Internet) Após dias de suspense, Jair Bolsonaro bateu o martelo sobre um dos temas mais importantes da reforma da Previdência. O presidente decidiu que as idades mínimas de aposentadoria da nova …
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O PL permite o bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (12), por votação simbólica, o Projeto de Lei 10.431/2018, de autoria do governo de Michel Temer (MDB), que possibilita …
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O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade da pessoa humana. É disso que trata a ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, que discute, em …
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A proposta inclui ainda regime de capitalização previdenciária, na qual o próprio trabalhador contribui individualmente para sua aposentadoria. (Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo) Uma versão preliminar da reforma da Previdência vazou para a imprensa nesta segunda-feira (4) e traz uma série de mudanças no sistema de aposentadoria dos brasileiros. Entre elas, a …
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Para a Procuradoria, o texto da MP extrapola as possibilidades de intervenção estatal nas organizações estatais. (Foto: Sindsemp/MA) A participação social compreende “inclusão de todas as lutas, no espaço do Direito estatal; o fortalecimento do regime democrático e da democracia participativa; a orientação de políticas públicas que se desenvolvem em …
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A Proposta de Emenda Constitucional n° 147/2015, conhecida como a PEC do Voto, foi arquivada na Câmara de Deputados, na última quinta-feira (31). De autoria do deputado Vicentinho (PT), a PEC propunha a alteração da redação do artigo 128 da Constituição Federal (CF/88), de modo a possibilitar que os servidores …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
