Combate a práticas antissindicais foi tema central de debate no Encontro Nacional dos Servidores do MP 

A abertura do 2º dia do Encontro Nacional dos Servidores do MP contou com discussões sobre liberdade sindical e combate a práticas antissindicais. O tema trouxe ao auditório do evento especialistas no assunto e contou com a participação dos delegados presentes em Brasília e virtualmente. 

Jorge Luiz Souto Maior, desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região e professor Associado da USP, foi o primeiro expositor da mesa. O professor listou e categorizou algumas práticas antissindicais, como repressão e represália contra trabalhadores que exercem seu direito à greve. 

Souto Maior criticou ainda práticas como a imposição judicial sobre a organização de greves, a suspensão de salários na vigência da paralisação e ações de repressão e constrangimento.

Em complemento às reflexões sobre o tema, a mesa contou com Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e dirigente da CSP-Conlutas. Em sua apresentação, Prazeres citou a influência do movimento sindical e adesão dos trabalhadores para a implementação de melhorias das condições de trabalho. 

O palestrante também citou o contexto histórico da criação do 1º de maio como Dia do Trabalhador e a pertinência que a greve realizada no final do séc XIX teve na redução da jornada de trabalho e outras conquistas trabalhistas. Paralelo ao movimento, atualmente a campanha VAT – Vida Além do Trabalho – busca adequação das normas trabalhistas ao momento contemporâneo.

Elton Correa, dirigente do sindicato dos servidores do Ministério Público do Amapá e da FENAMP, mediou a mesa e, ao final das apresentações, apontou os resultados do questionário aplicado aos sindicatos sobre práticas antissindicais. A pesquisa feita mostrou que muitos estados já vivenciaram ou ainda vivenciam práticas antissindicais no ambiente laboral.

As lideranças presentes se propuseram a criar uma comissão que confeccionará uma cartilha informativa acerca da garantia de Justiça nas relações de trabalho e o combate às práticas antissindicais.

Texto: Lorena Cardoso
Edição: Bruna Andrade
Fotos: Mobiliza Comunicação

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