O trabalho de mobilização do Sindsemp/MA trouxe mais uma conquista importante para os servidores do Ministério Público do Maranhão.
Atendendo a pedido formalizado pelo Sindsemp/MA em maio deste ano, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou, nesta terça-feira (9), ato regulamentar que autoriza o acréscimo de 50% no Plano de Assistência Médico-Social, em situações específicas.
A medida beneficia servidores que se enquadrem em uma das seguintes condições:
- ✅ Possuam deficiência ou doença grave comprovada por laudo médico oficial;
- ✅ Tenham dependentes nessa mesma condição;
- ✅ Tenham idade acima de 50 anos.
O adicional, que deverá ser solicitado pelo servidor interessado, estará sujeito à disponibilidade orçamentária, respeitando o limite estabelecido pela legislação vigente.
▪️ Para o Sindsemp/MA, a decisão fortalece o diálogo institucional e representa uma importante conquista sindical na defesa da qualidade de vida e do cuidado com a saúde dos trabalhadores.
💬 “Essa é uma vitória importante, que garante mais cuidado e dignidade aos colegas em situações de maior vulnerabilidade. Ficamos felizes com o atendimento do pleito e seguimos firmes em busca de mais direitos”, destaca a diretora-presidenta Vânia Leal Nunes.
Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão