Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Processo: SEI 19.13.0058.0023094/2026-71
Protocolado em: 22/05/2026
Situação: ⚫ Processo sigilioso em andamento
Última atualização:
A Notícia de Fato encontra-se sob sigilo. O Sindsemp/MA formalizou pedido de acesso aos autos para acompanhar a tramitação, porém, até o momento, o acesso não foi concedido, impossibilitando a divulgação de novas informações sobre o andamento.
O que o sindicato está pedindo
- O SINDSEMP/MA requer a instauração de procedimento para apuração de violência institucional, revitimização, abuso de autoridade e assédio institucional no âmbito do PAD, além da apuração específica das condutas da autoridade responsável pela condução do processo, bem como de agente envolvido nas diligências.
- O sindicato requer ainda a suspensão imediata do PAD, a fim de cessar o processo contínuo de agravamento do quadro de saúde da servidora, bem como a adoção de medidas protetivas institucionais para preservação de sua integridade psicológica e funcional, além do registro da representação nos sistemas de proteção relacionados à violência contra a mulher.
Por que é importante
- Porque a atuação do SINDSEMP/MA neste e em outros processos reflete o compromisso inegociável da entidade com a defesa não apenas dos direitos funcionais dos servidores, mas também de sua integridade e proteção contra todas as formas de violências que possam se manifestar dentro das próprias instituições.