Ouça o Boletim Informativo desta semana

PGJ publica ato disciplinando a conversão em pecúnia das licenças prêmio e especial e das férias não gozadas; veja mais informações

Campanha Dezembro Vermelho alerta para prevenção da Aids e infecções sexualmente transmissíveis

Prazo para solicitação de ajuda de custo para confraternizações de fim de ano termina nesta sexte sábado

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 9,8%

Festival de música gratuito acontece em São Luís neste fim de semana com grandes nomes da música nacional

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Olá, servidor!

Começamos com as últimas informações da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão. 

Na última semana, o procurador-geral Eduardo Nicolau publicou ato disciplinando a conversão em pecúnia de férias não gozadas, entre membros e servidores.

De acordo com a resolução, fica facultado aos membros e servidores interessados a conversão em pecúnia de férias não gozadas de até 30 dias. O pagamento, condicionado à disponibilidade orçamentária, será efetuado em 12 vezes, a partir da folha de janeiro de 2023. Os interessados devem dirigir o requerimento ao Procurador-Geral de Justiça, pelo sistema Digidoc (Assunto: Indenização de férias – Membro/Servidor), contendo declaração expressa do interessado de que não recebeu tais valores pela via judicial e que, em caso de percepção, abre mão de futura execução judicial do montante.

Atenção ao prazo: de acordo com o ato, o requerimento deve ser efetuado até o dia 9 de dezembro, quinta-feira. 

Ainda na última semana, o procurador-geral também publicou ato em que disciplina a conversão em pecúnia das licenças especial e prêmio não gozadas dos membros e servidores do MPMA. 

Assim, fica facultado aos membros e servidores interessados a conversão em pecúnia de até 45 (quarenta e cinco) dias de licença especial e prêmio não gozada. Assim como na conversão em pecúnia das férias não gozadas, o servidor interessado precisa enviar o requerimento de solicitação até o dia 9 de dezembro, próxima quinta-feira, sob pena de não efetivação.

A PGJ também publicou ato dispondo sobre o recesso natalino deste ano, pontuando que o expediente do MPMA será dado em forma de rodízio de servidores, organizado de maneira a não interromper as atividades de cada uma das unidades, sem prejuízo do cumprimento das normas regulamentares que disciplinam o plantão das Procuradorias e Promotorias de Justiça. O período do rodízio começa no próximo dia 20 de dezembro e termina em 6 de janeiro de 2023, ficando a cargo do chefe imediato, nas hipóteses em que a conveniência do serviço admitir, que o rodízio seja atendido de forma remota no respectivo setor, de modo que cada unidade funcione com um número de servidores suficientes para garantir a eficiência dos serviços em cada período.

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Com o mês de dezembro, começou a campanha Dezembro Vermelho, instituída no Brasil pela Lei nº 13.504/2017 como forma de gerar mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).

No Brasil, 92% das pessoas em tratamento já atingiram o estágio de estarem indetectáveis, ou seja, estado em que a pessoa não transmite o vírus e consegue manter a qualidade de vida sem manifestar os sintomas da Aids.

Acesse nosso site e confira todas as informações sobre o tratamento da Aids e demais infecções sexualmente transmissíveis, disponibilizados de forma gratuita e discreta pelo SUS..

Previna-se!

O Sindsemp-MA faz parte desta luta.

Termina neste sábado, dia 10 de dezembro, o prazo para solicitação da ajuda de custo para as confraternizações de final de ano. os pedidos devem ser enviados pelo e-mail [email protected], informando:

1) Valor solicitado;

2) Conta bancária para pagamento/reembolso; e

3) Quantitativo e listagem nominal dos filiados que participarão do evento.

A Diretoria do Sindsemp/MA analisará as propostas de acordo com a quantidade de solicitações recebidas, tendo como teto o valor orçado para as atividades das regionais.

Informamos que o prazo final para prestação de contas é 15/01/23.

Para efeitos de comprovação de despesa, o solicitante deve enviar:

1) Informações e fotos dos eventos para divulgação em nosso site e redes sociais.

2) Comprovante das despesas; e

3) Recibo do valor recebido.

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (8), o preço médio do gás de cozinha (GLP) da estatal para as distribuidoras passará de R$ 3,5837/kg para R$ 3,2337/kg, uma redução de 9,8%.

Com a queda, o preço médio cobrado pela Petrobras no botijão de 13 kg passa a valer R$ 42,04, refletindo redução média de R$ 4,55.

Os Gilsons, o cantor maranhense Zeca Baleiro, o trio musical Melim e a banda Manifesto Tropical se apresentam neste fim de semana em um festival de música gratuito, na Praça Maria Aragão, em São Luís.

Os artistas fazem parte da programação de um festival de música de Natal promovido pela Equatorial Energia, que acontece no sábado (10) e no domingo (11).

A entrada no evento será gratuita. O objetivo é promover a democratização do acesso à cultura em São Luís durante a temporada natalina.

A programação começa no sábado, por volta das 20h. Se apresentam na Praça Maria Aragão, a banda Manifesto Tropical que conta como integrantes o ator e cantor Lúcio Mauro Filho e o instrumentalista Pedro Baby. A performance contará com a participação do cantor maranhense Zeca Baleiro.

No domingo, também a partir das 20h, se apresentam os trios musicais Melim e Gilsons. O trio Melim formado pelos irmãos Rodrigo, Gabriela e Diogo, promete cantar grandes sucessos da carreira.

Encerrando a noite, sobe ao palco, o trio Gilsons, formado pelos irmãos José Gil, Francisco e João Gil, respectivamente filho e netos de Gilberto Gil. Em seu repertório, os artistas contam com grandes sucessos como ‘Várias Queixas’, ‘Devagarinho’ e ‘Love, Love’.

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