Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
A Coordenação da Folha de Pagamento da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MPMA informou que os contracheques referentes aos valores retroativos do plano de Assistência Médico-Social, alusivos ao período de 20/09/2022 a 28/02/2023, já estão disponíveis. Os demonstrativos de pagamento podem ser acessados através da intranet, o sistema de folha on-line. A previsão para o pagamento é dia 4 de outubro.
Sindsemp-MA com você
O pagamento dos valores retroativos foi pleiteado pelo Sindsemp-MA em favor dos servidores do MPMA por meio do processo digidoc nº 8153/2023, que pedia a alteração da vigência do Ato Regulamentar nº 11/2023, que versa sobre a alteração dos valores do Plano de Assistência Médico-Social pago aos servidores da instituição. O pedido foi enviado por meio de ofício à Procuradoria Geral de Justiça do MPMA.
Os valores retroativos correspondem a 5 meses (outubro de 2022 a fevereiro de 2023) e mais 11 dias de setembro (contados a partir de 20/09) da diferença entre o que foi pago nesse período e o valor do respectivo auxílio a cada um, com base nos parâmetros/ percentuais/ valores em vigor a partir de março/2023, por força dos Atos Regulamentares 72023 (Membros) e 112023 (servidores).
