Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Você sabia? Agora servidores do MPMA podem ser ressarcidos por cursos de mestrado e doutorado!
Atendendo a uma demanda antiga solicitada pelo Sindsemp/MA, agora os servidores efetivos do Ministério Público do Maranhão terão direito a ressarcimento para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), voltados a temas de interesse institucional.
A novidade foi anunciada durante o café da manhã em homenagem ao Dia do Servidor, realizado no último dia 24, pelo procurador-geral Danilo Castro, com a alteração do Ato Regulamentar nº 30/2021, que trata da concessão.
📌 Quem tem direito
- Servidores efetivos e membros do Ministério Público do Maranhão que estejam matriculados em cursos de mestrado ou doutorado reconhecidos pela CAPES/MEC e que tenham relação direta com as áreas de atuação do MP.
📌 Como funciona
O benefício será concedido a até 20 participantes por vez, sendo 16 vagas destinadas a membros e 4 vagas para servidores efetivos.
A renovação do ressarcimento deve ser feita a cada seis meses, mediante comprovação de frequência e quitação das mensalidades.
As despesas serão custeadas com recursos do Fundo Especial do Ministério Público Estadual (FEMPE) e os pedidos serão analisados por uma Comissão de Avaliação, composta por três integrantes com notório conhecimento acadêmico e profissional.
📌 Como solicitar
- Os interessados devem protocolar o pedido de ressarcimento junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, anexando toda a documentação exigida, incluindo comprovante de matrícula, plano do curso, histórico e justificativa da relevância do tema para o Ministério Público.
- O(a) candidato(a) interessado(a) também deverá apresentar pré-projeto de pesquisa, destacando a relação direta com o interesse institucional, além de indicação de possíveis contribuições práticas.
📌 Critérios de seleção
- De acordo com o edital, para fins de seleção entre os interessados, serão observados critérios de relevância e alcance institucionais do projeto e do curso, bem como o tempo de antiguidade na carreira.
