Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) encaminhou ofício à Procuradoria Geral de Justiça, solicitando a criação de auxílio-nutrição para os servidores aposentados da instituição. A proposta visa garantir dignidade, qualidade de vida e segurança alimentar para os aposentados da instituição, cuja realidade financeira sofre mudanças significativas a partir do encerramento da vida ativa no serviço público.
No documento, o SINDSEMP/MA destaca que os servidores aposentados do Ministério Público do Maranhão sofrem uma significativa redução de renda após a aposentadoria, com a supressão de benefícios como o auxílio-alimentação, o abono de permanência e a impossibilidade de receber adicionais como horas extras ou promoções. Essa situação impacta diretamente a qualidade de vida desses servidores, que muitas vezes precisam de cuidados alimentares específicos devido a problemas de saúde.
Mais saúde e segurança alimentar
O sindicato argumenta que a implementação do auxílio-nutrição é uma medida essencial para assegurar um padrão alimentar compatível com as necessidades dos aposentados, respeitando o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos sociais previstos na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. Além disso, a proposta se alinha com discussões em âmbito nacional sobre o tema, que já foram debatidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Mesa Nacional de Negociação Permanente do Governo Federal.
Realidade do MPMA
Hoje, o MPMA conta com apenas 21 servidores aposentados, frente a um universo de 598 ativos, o que representa apenas 3,51% do total de servidores da instituição. O impacto orçamentário estimado para a implementação do auxílio-nutrição seria de aproximadamente R$ 504 mil por ano, ou seja, R$ 42 mil por mês, um valor considerado irrisório diante do orçamento da instituição, mas de enorme valor para a vida desses servidores.
A diretora-presidenta do SINDSEMP/MA, Vânia Márcia de Sousa Leal Nunes, reforçou a importância da medida como forma de reconhecer e valorizar os servidores que dedicaram suas carreiras ao serviço público. “É no momento em que a vida exige mais cuidados que precisamos dar mais suporte. Alimentação não é luxo, é direito. E dignidade não se aposenta”, afirmou.
O SINDSEMP/MA aguarda o posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça e reforça o compromisso com a defesa dos direitos dos servidores ativos e aposentados do MPMA.
