Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
▪️ O Sindsemp/MA protocolou, nesta segunda-feira (1º), ofício junto à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão solicitando providências para assegurar tratamento isonômico aos servidores aposentados e pensionistas do Ministério Público do Maranhão.
No documento, a entidade destaca que a antecipação da primeira parcela do 13º salário, realizada pelo MPMA no último dia 25 de maio, beneficiou, na prática, apenas membros e servidores ativos da instituição, e que, até o momento do protocolo do ofício, não havia informações oficiais sobre a extensão da medida aos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV/MA).
O sindicato também chama atenção para o fato de que os pagamentos dos proventos dos aposentados e pensionistas vêm ocorrendo em datas posteriores às dos servidores da ativa, situação que, segundo a entidade, contraria o objetivo do Termo de Cooperação firmado em 2016 entre o MPMA e a antiga SEGEP, cujo objetivo era justamente garantir que membros e servidores, ativos e inativos, recebessem seus pagamentos na mesma data.
Tratamento igualitário
▪️Diante desse cenário, o Sindsemp/MA requereu que a Procuradoria-Geral de Justiça adote, com prioridade, as medidas necessárias para assegurar o cumprimento do termo de cooperação ou, caso necessário, promova adequações no atual Termo de Cooperação nº 6/2026, firmado entre o MPMA e o IPREV/MA, de forma a contemplar expressamente essa demanda.
Entre os pedidos apresentados pela entidade também estão a disponibilização dos contracheques dos aposentados e pensionistas antes da efetivação dos pagamentos, nos mesmos moldes já adotados para os servidores da ativa, além da habilitação do sindicato para acompanhar os processos administrativos relacionados ao tema.
✊ Para a diretora-presidenta do Sindsemp/MA, Vânia Leal Nunes, a medida busca garantir respeito aos direitos dos aposentados e pensionistas, que continuam integrando a história e a estrutura institucional do Ministério Público.
💬 “A defesa dos aposentados e pensionistas é parte do compromisso permanente do sindicato com todos os servidores do Ministério Público, independentemente de estarem na ativa ou não. O tratamento igualitário e o acesso às informações são direitos que precisam ser assegurados”, destacou.
Continuaremos acompanhando de perto o andamento desta e de outras solicitações. Seguimos juntos!
