Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) protocolou, nesta quarta-feira (26), o Ofício nº 032/2026, no qual solicita ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a realização, em caráter de urgência, de uma reunião com a Administração Superior do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O objetivo é discutir a tramitação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 242/2026 e a reposição inflacionária dos servidores da instituição.
No documento, o sindicato chama atenção para a tramitação do processo SEI nº 19.13.0092.0024884/2026-22, relacionado ao PLO nº 242/2026, que já se encontra em análise na Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo o SINDSEMP/MA, o projeto prevê reajustes remuneratórios para um grupo específico de servidores, enquanto a maior parte da categoria permanece com uma defasagem salarial acumulada de 65,89%.
A entidade considera que a situação justifica a abertura de um espaço de diálogo com a Administração Superior, especialmente diante da necessidade de discutir conjuntamente as medidas remuneratórias em tramitação e a recomposição das perdas acumuladas pelos servidores.
Reposição inflacionária
A reposição inflacionária é uma das principais demandas atualmente defendidas pelo SINDSEMP/MA. O pedido tramita no processo SEI nº 19.13.0095.0005827/2026-28 e integra um conjunto de demandas apresentadas pelo sindicato à Administração Superior.
A entidade sustenta que a defasagem acumulada de 65,89% tem impacto direto sobre o poder de compra dos servidores e defende que a questão seja discutida em conjunto com a realidade orçamentária da instituição, buscando alternativas para a recomposição dos salários.
No novo ofício, o sindicato também destaca que já havia solicitado a criação de uma Mesa Permanente de Negociação, por meio do processo SEI nº 19.13.0095.0027625/2026-78, mas ainda não recebeu resposta ao pedido.
Sindicato defende diálogo institucional
Para o SINDSEMP/MA, a reunião pode representar uma oportunidade para que Administração Superior e representação dos servidores discutam as demandas de forma direta e construam alternativas para questões que afetam o conjunto da categoria.
O pedido também está relacionado à defesa de um diálogo institucional permanente. Em documento anterior, o sindicato já havia argumentado que decisões envolvendo estrutura administrativa e política remuneratória devem ser acompanhadas de mecanismos de diálogo com os representantes dos servidores, especialmente quando produzem impactos sobre a categoria.
No Ofício nº 032/2026, o SINDSEMP/MA reforça sua disposição para o diálogo e solicita que a reunião seja realizada com urgência para tratar tanto do PLO nº 242/2026 quanto da reposição inflacionária.
A entidade afirma ainda confiar na sensibilidade do procurador-geral de Justiça para a valorização dos servidores, no fortalecimento do diálogo institucional e na modernização da gestão pública, aguardando o acolhimento da solicitação.
