Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Nesta segunda-feira (10), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), representado pelo presidente Valdeny Barros, participou da audiência realizada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com o objetivo de discutir propostas para o novo Plano Plurianual (PPA) do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), que deverá estabelecer propostas orçamentárias para o quadriênio 2016-2019.
A audiência é uma iniciativa inédita no MPMA, que convidou servidores, membros e sociedade em geral para, considerando o papel constitucional e atribuições do Ministério Público, ouvir as sugestões e formas de melhorar a atuação do órgão na sociedade nos próximos quatro anos.
O presidente do Sindsemp/MA, Valdeny Barros, aproveitou o espaço para reiterar a pauta de reivindicações já apresentadas pelos servidores: “Reforçamos a necessidade de valorização dos servidores por meio de melhorias na remuneração, especialmente no que diz respeito à redução da desigualdade entre membros e servidores, no que tange ao auxílio-alimentação e indenizações. Também sugerimos a ampliação do número de servidores efetivos e, o mais importante, sugerimos a criação de uma resolução regulamentando o processo de orçamento participativo dentro da Instituição, garantindo a permanente participação de todos, com eventos regionais e estaduais, assegurando, para servidores e membros, o controle democrático sobre os recursos públicos geridos pelo MP/MA”, destaca.
As propostas discutidas durante a audiência serão analisadas pela equipe técnica da PGJ responsável pela elaboração do PPA 2016-2019. Além das questões apresentadas pelo Sindsemp/MA, também foi discutida a ampliação da estrutura física e de pessoal nas promotorias do interior, destacando a maior informatização dos processos e a qualificação dos servidores.
No geral, as propostas estão vinculadas à estruturação do MP/MA e ampliação das condições de atuação do órgão na sociedade. O texto final do PPA do MP/MA será encaminhado ao Governo do Estado do Maranhão para inclusão no PPA estadual, que estabelecerá estratégias, diretrizes e metas da gestão para os próximos quatro anos.
