Arquivos de tags: ato regulamentar

Ato de Remoção – reposta da PGJ ao pedido de alteração

Em resposta ao pedido feito pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), que requereu a alteração do Ato que regulamenta o Concurso de Remoção dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou parecer que mantém as …

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Contribua com a regulamentação da CIPA-MP/MA

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) encaminhou ao Sindsemp/MA a minuta do Ato Regulamentar que estabelece normas para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA-MP/MA) e institui o Programa de Saúde e Segurança Funcional – PSSF/MPMA, dentre outras providências. A criação da CIPA é uma das principais pautas constantes …

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