Arquivos de tags: Ministério público

Passo importante: Deputado Wellington do Curso protocola emenda ao PL 417/2024, atendendo a pedido do Sindsemp/MA

Emenda visa assegurar a reserva de 50% dos cargos comissionados para servidores efetivos, conforme decisão do STF. Em um importante passo para a luta dos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou na última quinta-feira, 26 de setembro, uma emenda …

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Ministério Público do Maranhão abre inscrições para o 5º Concurso de Remoção de 2024

A Procuradoria-Geral de Justiça tornou público divulgou o edital para o 5º Concurso de Remoção de 2024, destinado a servidores do quadro técnico-administrativo. As inscrições estarão abertas do dia 9 de outubro de 2024, a partir das 8h, até as 23h59 do dia 18 de outubro de 2024. As vagas …

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CNMP arquiva procedimento movido pelo Sindsemp/MA, ignorando direitos dos servidores frente ao PL 417/2024

Decisão pontua os limites de atuação do CNMP e transfere à Assembleia Legislativa do Maranhão a responsabilidade sobre a aprovação do PL que altera o percentual de cargos comissionados O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, no último dia 30 de setembro, arquivar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) …

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Assista o 2º ep do Podcast Conexão Sindsemp! Tema: Precarização do trabalho no MP

Está no ar o episódio 02 do nosso podcast Conexão Sindsemp! TEMA: Precarização do trabalho no Ministério Público CONVIDADO: Tony Távora, diretor de Assuntos Jurídicos da Ansemp e coordenador da Fenamp. Não perca essa conversa importante e cheia de reflexões sobre a realidade dos trabalhadores do serviço público. Corre pra …

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Saiu na mídia: portal JOTA repercute situação dos cargos comissionados no MPMA

📲 A newsletter do portal JOTA Por Dentro da Máquina, destinada a servidores públicos dos três poderes, repercutiu esta semana a situação dos cargos comissionados no Ministério Público do Maranhão. ➡️Confira a matéria completa abaixo: “Impasse sobre comissionados do MP do Maranhão A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos …

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MPMA: Agendamento de férias para 2025 já está disponível

Servidores têm até o próximo dia 15 de outubro para efetuar o agendamento. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp/MA) informa aos servidores que o Sistema de Gerenciamento Administrativo (GESP) já está disponível para o agendamento das férias referentes ao exercício de 2025. O sistema pode ser …

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Ouça nosso boletim da semana

🔵 Assembleia Geral: sindicato irá discutir assuntos importantes na próxima quarta-feira;🔴 Dia Nacional de democratização do MP: participe e ajude na aprovação da PEC do voto;🔵 Política: Weverton Rocha propõe isentar Oficiais do MP e Técnicos de impostos para compra de veículos;🔴 Alerta: golpistas usam nome de advogado do sindicato …

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Dia Nacional pela Democratização do Ministério Público: Participe dessa Mobilização!

No dia 25 de setembro, a FENAMP e a ANSEMP, juntamente com nossas entidades estaduais, promovem uma grande mobilização nacional para fortalecer a participação dos servidores efetivos nas decisões do Ministério Público. Estamos unindo forças para sensibilizar o Congresso Nacional, o CNMP e toda a sociedade sobre a importância da …

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Ministério Público do Maranhão envia projeto inconstitucional para a ALEMA

Expansão de cargos comissionados pelo MPMA gera polêmica e crítica sobre violação constitucional O Ministério Público do Maranhão (MPMA) enviou recentemente à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que propõem a criação de 30 novos cargos comissionados. No entanto, uma análise do anexo de um dos projetos revelou a previsão …

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Reposição inflacionária: confira últimas atualizações

O Sindsemp/MA informa a toda a categoria que estamos acompanhando e fazendo o necessário para a aprovação do nosso Projeto de Lei nº 92/2024, que trata sobre nossa reposição inflacionária, junto às instituições competentes. Nesse sentido, solicitamos e nos foi sinalizado uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça eleito, Dr. …

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