14 de dezembro- Dia Nacional do Ministério Público

Hoje comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. A data é referente à Lei Complementar nº 40, que define as regras gerais do Ministério Público, sancionada no dia 14 de dezembro de 1981.Com a missão de defender os interesses da coletividade, os direitos sociais e individuais e a democracia, o Ministério Público fiscaliza a aplicação das leis e trabalha de maneira autônoma, não estando ligado a nenhum dos três Poderes.

A atuação efetiva da instituição só é possível graças ao trabalho comprometido das pessoas que fazem parte dela. Parabenizamos a cada um dos servidores que se empenham em construir um Ministério Público sério e defensor incansável dos interesses da sociedade.

Verifique também

ELEIÇÃO 2026 – Confira o edital

A COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – …

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

lawu88slot lawu88slot lawu88slot lawu88slot lawu88slot lawu88slot lawu88slot lawu88slot lawu88slot