21 de Novembro – dia de homenagem ao servidor do MPE do Maranhão

A Diretoria do SINDSEMP decidiu preparar uma homenagem aos servidores do Ministério Público como forma de lembrar a coragem e a determinação nas lutas travadas até o momento. Podemos dizer que lutamos e ganhamos, principalmente a partir do dia 21 de novembro de 2011!

Fazer uma “vigília” permanente no Gabinete da Procuradora Geral foi além de tudo o que se poderia esperar.

Nenhum MP no Brasil passou por isso. Mas não foi por querer, como diria a canção: fomos impelidos, obrigados a realizar aquela ação!

Naquele dia 21 de novembro de 2011 já tínhamos esgotados todos os instrumentos ao nosso alcance para atendimento de nossa pauta: diálogo, ofícios, propostas escritas, gestos cordiais em eventos, pedidos de audiência, mobilizações, enfim, o repertório todo da movimentação sindical.

Saímos de 04 (quatro) anos de terror da ex-procuradora geral Fátima Travassos. Porém, é bom que se diga, conseguimos alguns ganhos, tendo destaque a criação da data-base da categoria. Não incluo aqui as reposições inflacionárias, pois isto foi o estrito cumprimento do dever!

Aliás, uma interpretação constitucional assentada no respeito à dignidade da pessoa humana, na garantia dos direitos sociais, revela que tudo o que foi conquistado até agora, traduz-se em cumprimento da Carta Magna. Lutamos por nossos direitos, e não por favores! O que tivemos, foi o direito que nos era negado!

Mas o que fica do período da ex-procuradora geral foi o clima de desrespeito aos servidores, de terror, de amedrontamento. Mesmo que viessem ganhos remuneratórios, nada justificaria o clima de tensão e enfrentamento cotidiano!

Hoje, não podemos deixar que uma visão institucionalista (de que nossos ganhos foi ato exclusivo de uma Nova Administração Superior do Ministério Público ou de um conjunto de servidores iluminados) prospere!

As conquistas vieram graças à nossa capacidade de transformar a falta de valorização dos servidores do MPE/MA em uma “questão social”, pautando-a na chamada “agenda de políticas públicas”, sensibilizando a sociedade e os dirigentes do MPE/MA.

Obviamente que se a ex-Procuradora tivesse sido reeleita, nossos ganhos seriam menores!

Sobre o dia 21 de novembro, ele é uma marca, um símbolo! Porém, não esqueçamos que em 04 de setembro de 2008, fizemos a primeira paralisação de um MP do Brasil.

E que no dia 27 de novembro de 2008 se fez a primeira greve de um MPE no Brasil.

Que dia 07 de abril de 2009 fomos mobilizados até a Assembléia Legislativa do MA.

Que também estivemos em peso no “ I Encontro dos Servidores”(um curso de português, travestido de encontro), feito pelo RH, em dezembro de 2009!

Mas foi em 2011 que protagonizamos grandes momentos: fevereiro, ato na audiência com o conselheiro do CNMP; abril, ato dentro da PGJ, quando fomos recebidos pelo Diretor Geral e Secretario Institucional. E finalmente, dia 21 de novembro, quando ocupamos o Gabinete da Procuradora Geral. Não foi pouca coisa!

Nessa caminhada de 06 de fundação do SINDSEMP-MA não tivemos só louros. Nem todos da categoria estiveram juntos, lutando!

Só para lembrar, no período recente, da ex-procuradora geral, tivemos que não ceder às pressões, seja dos opositores dentro da Instituição, a Administração Superior, seja de setores de sindicalizados, que queriam transformar o Sindicato em instrumento de manobra das suas propostas!

Hoje temos clareza que quando falamos de Administração Superior, falamos dos membros e de servidores, concursados ou não, que operaram e operam contra o interesse da maioria da categoria!

Não somos uma categoria homogênea, pois temos servidores que se comportam como uma verdadeira “elite no poder”, cumprindo com o papel de serviçais desse poder. Foi contra todos eles que ficamos firmes, às vezes quase solitariamente!

Mas hoje é o dia de lembrar das lutas, e não dos que dela se acovardaram! Lembrar de nossas queridas “meninas de Caxias”, que  já não estão entre nós, vítimas de um acidente na BR-316, mas que deixaram um belo exemplo de luta em 2008, simbolizado pelo nosso lema “AVANTE SINDSEMP”!

Nossa homenagem à Adriana Lima (técnico ministerial – administrativo), Ana Lília Bandeira (técnico ministerial – execução de mandados) e Alzimeire Batista Miranda (analista ministerial – contábil).

E por fim, nesse período, contamos sim com o apoio de profissionais e  personalidades, jornalistas, órgãos de imprensa, que homenagearemos no momento adequado.

Mas hoje é o dia de nossa categoria e especialmente dos que estiveram naquele dia 21 de novembro de 2011, enfrentando o “você, você, você”, o “esbulho possessório”, a ameaça da tropa de choque, dos processos administrativos.

Foi o dia em que não tivemos medo de dar a cara à tapa!  Daquele dia em diante, ninguém mais duvidará do que somos capazes de fazer para defender nossos direitos!

Hoje, a remuneração maior é importante, vital, porém, a dignidade e o respeito conquistados não têm preço! Muito ainda temos a conquistar!

Encerro dizendo, DIA 21, EU ESTIVE LÁ!

AVANTE SINDSEMP-MA!

Valdeny Barros – Presidente do SINDSEMP-MA

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