Abertas inscrições para interessados em integrar Comissão de Avaliação de Desempenho do MPMA

Estão abertas as inscrições, do dia 15 ao dia 23 de fevereiro, para os(as) servidores(as) interessado(as) em concorrer à eleição para escolha de 4 representantes do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público que integrarão a Comissão de Avaliação de Desempenho para mandato de 2 anos. A eleição será em sistema de votação eletrônica.

As inscrições serão feitas por meio de Requerimento único (formulário anexo no edital abaixo), encaminhado ao e-mail da Coordenadoria de Gestão de Pessoas: [email protected] competindo à Comissão instituía pela Portaria n° 1430/2023 o julgamento dos pedidos.

A relação dos inscritos será publicada até dois dias úteis do término das inscrições para o oferecimento de impugnação. Após o julgamento das impugnações o resultado será publicado até 2 dias úteis

Requisitos

Para participar da seleção, o servidor precisa ser:

  • Servidor estável do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público e que esteja em efetivo exercício;
  • Possuir nível superior em qualquer área;
  • Não estar respondendo a sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, tampouco tenha sofrido a imposição de pena disciplinar nos últimos cinco anos;
  • Não estar em atraso com a entrega das últimas 3 (três) avaliações de desempenho;
  • Nota igual ou superior a 7 na última avaliação de desempenho;
  • Anuência da chefia imediata.

Edital

O edital de abertura das inscrições, publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPMA, pode ser conferido abaixo:

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