Audiência pública com a PGJ debate atribuições dos cargos do MP/MA

Na ocasião, a PGJ apresentou a previsão orçamentária para 2018. (Fotos: Letícia Maciel)

Realizada nesta sexta-feira (06), a audiência pública realizada entre o Sindsemp/MA e a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) discutiu importantes questões sobre as atribuições de cargos do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).

Os servidores expuseram suas demandas relacionadas às atribuições do cargo de Executor de Mandados.

A ocasião contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, da diretora de Assuntos Jurídicos, Lucélia Macêdo, do diretor de Finanças, Dionatã Lima, do secretário geral, Marcus Krause, do dirigente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS), Jodar Prates, e de servidores da Procuradoria Geral de Justiça, das Promotorias da Capital e de diversas cidades do interior. Representando a Administração Superior, estiveram presentes o diretor-geral da PGJ, Emannuel Guterres, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antônio Amorim.

No primeiro momento, a PGJ apresentou informações sobre os investimentos realizados na estruturação do Ministério Público em todo o estado. Também mostrou a previsão orçamentária para 2018, que deve incluir um percentual referente ao saldo inflacionário pendente dos servidores.   o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antônio Amorim, apresentou ainda o Projeto de Gestão de Competência.

“Temos investido muito na estruturação do Ministério Público, tanto no aspecto físico, com a construção e reformas de prédios próprios em promotorias de todo o estado, quanto no aspecto informacional, com modernização dos nossos equipamentos e sistemas de informática, e especialmente no quadro de pessoal, com aumento do número de servidores e valorização salarial”, destacou o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres.

Assistentes Sociais – Após a exposição das informações pela Administração Superior, os servidores manifestaram suas reivindicações, dentre elas, a necessidade de gratificação para o cargo de Assistente Social, visto que é um atividade que põe os servidores em risco de vida.

Os executores de mandados solicitam que haja definição das atribuições do cargo.

Executores de mandados – Em seguida, os servidores explanaram suas demandas, pontuando os principais problemas enfrentados no exercício de suas funções. Os executores de mandados ressaltaram a necessidades de regulamentação de suas funções, visando garantir segurança jurídica no desenvolvimento de suas atividades. Acrescentaram ainda a necessidade de gratificação por risco de vida, visto que estes servidores estão expostos a situações de perigo.

O dirigente do Simpe-RS, Jodar Prates, contribuiu com a discussão, apresentando a realidade dos executores do Rio Grande do Sul.

A problemática foi ressaltada pelo representante do Simpe-RS, Jodar Prates, que discorreu sobre a realidade dos executores de mandados no Ministério Público do Rio Grande do Sul e reiterou a importância da valorização dos executores: “Os Executores de mandados são os olhos e os ouvidos do MP nas ruas. Estamos sujeitos a uma série de situações constrangedoras e até de periculosidade, então não é justo que continuemos correndo risco de vida sem recebermos a compensação disso”, frisou.

Uma das propostas centrais é que a nomenclatura seja alterada para “Oficial do Ministério Público”.

O servidor Jonas Fernandes, executor de mandados na promotoria de Poção de Pedras, detalhou sobre os percalços encontrados na execução de suas atribuições, reafirmando a necessidade de regulamentação do cargo: “Nossa proposta é que a nomenclatura do cargo Técnico Ministerial – Execução de Mandados seja alterada para Técnico Ministerial – Oficial do Ministério Público, e que nossas diligências sejam definidas para que tenhamos clareza sobre as atividades que iremos desenvolver”, explicou.

O pedido de mudança da nomenclatura do cargo Técnico Ministerial – Execução de Mandados será discutido entre os servidores, durante a Assembleia Geral Extraordinária do dia 07 de outubro e, sendo aprovado, será formalizado por meio de ofício protocolado pelo Sindsemp/MA.

“Este momento é fundamental para que, conjuntamente, encontremos soluções para esta demanda. Entendemos que o diálogo é a melhor forma de alcançarmos nossos objetivos e acreditamos no avanço da regulamentação das atividades dos cargos”, destacou a presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal.

O PGJ, Luiz Gonzaga Martins, reafirmou a necessidade de manter o vínculo de diálogo entre servidores e Administração Superior.

Ao final da reunião, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, fez uma breve participação, acompanhado do procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, e ratificou a priorização do diálogo entre servidores e Administração Superior: “Nossa equipe apresentou aos servidores o orçamento da instituição para 2018, assim como apresentamos no Colégio de Procuradores, para que todos possam conhecer as dificuldades e oportunidades que temos no MP/MA. Nosso foco é manter essa tônica de diálogo e franqueza sobre o que podemos ou não fazer”, pontuou.

 

A audiência contou com a presença de servidores da Procuradoria Geral de Justiça, das Promotorias da Capital e de diversas cidades do interior.

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