Foi promulgada, na última quinta-feira (04), a Lei nº 11.274/20, que estabelece a suspensão, durante 90 dias, do desconto das parcelas de empréstimos consignados nas folhas de pagamento de servidores públicos, aposentados e empregados do setor privado. A lei entrou em vigor imediatamente após a promulgação. A lei também inclui …
Leia mais »DESTAQUE
Live sobre impacto da pandemia na saúde é adiada
A Federação e a Associação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp e Ansemp) informam que, por motivo de força maior, a live que seria realizada na noite desta quarta-feira (03) está adiada. A transmissão colocaria em debate o tema “Um raio x da pandemia e seu impacto na …
Leia mais »Lei de auxílio financeiro aos estados e municípios é sancionada com vetos
A lei que dispõe sobre auxílio financeiro a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a Lei Complementar nº 173, de 27 de …
Leia mais »NOTA DE PESAR
O Sindsemp/MA manifesta sua solidariedade às famílias que neste momento enfrentam a perda de seus entes queridos: Allan Cardec da Costa Ribeiro, pai do servidor Alan Roberth da Silva Ribeiro; Maria do Carmo Rabelo de Sousa, sogra do servidor Cláudio Marcelo Araújo Amorim; Raimundo Pereira Marinho, pai da servidora Mauranir …
Leia mais »Convênio com FacSur oferece descontos para filiados ao Sindsemp/MA
O Sindsemp/MA fechou nova parceria para benefício dos sindicalizados: o convênio com a Faculdade Supremo Redentor (FacSur), instituição de ensino superior sediada na cidade de Pinheiro/MA. O convênio beneficia, principalmente, os servidores que moram na região da Baixada. A instituição oferece bolsas com desconto de 20% para os cursos de …
Leia mais »Aprovado projeto que proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia
Foi aprovado, ontem (25), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 162/2020, que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A proposta é de autoria do deputado Marco …
Leia mais »Alema aprova suspensão de desconto salarial de servidores para pagamento de consignado
A proposta faz parte de uma série de medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, discutidas em sessão extraordinária remota. (Foto: Agência Assembleia) A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, nesta segunda-feira (11), uma série de matérias urgentes para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado do Maranhão. A …
Leia mais »Feliz dia das mães
Uma homenagem do Sindsemp/MA
Leia mais »Senado mantém congelamento de salário dos servidores públicos
A medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) O Senado Federal aprovou, no dia 06 de maio, o novo texto para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto deve destinar auxílio financeiro …
Leia mais »Dicas de saúde física e mental para servidores do MP/MA
A Seção de Saúde Funcional do MP/MA continua realizando teleatendimento médico e psicológico para servidores e membros. O atendimento é feito pela Internet e tem o objetivo de dar suporte e orientações sobre saúde física e mental, especialmente nesse período de isolamento social, em que os servidores estão confinados em …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão