Começa nesta quarta-feira (20) os prazo de inscrições para o seletivo do curso de especialização em Gestão e Governança em Ministério Público, realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP). O curso oferece 30 vagas direcionadas a servidores e membros do Ministério Público, sem custo para …
Leia mais »
Seguindo uma histórica luta do FórumMP e das entidades nacionais de representação dos servidores dos MPs estaduais, o deputado Vicentinho (PT-SP) desarquivou a PEC 147/2015. A PEC do Voto, como é conhecida, é uma proposta surgida do debate entre sindicatos e associações de servidores em busca da democratização do MP. …
Leia mais »
O parecer será apresentado durante a Assembleia Geral prevista para o mês de março. (Foto: Letícia Maciel) A prestação de contas do Sindsemp/MA foi apresentada ao Conselho Fiscal nesta segunda-feira (18). A documentação será apreciada pelos conselheiros fiscais, que entregarão parecer durante a Assembleia Geral Ordinária prevista para o dia …
Leia mais »
O Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão, através de sua Coordenadoria, devidamente representada por sua Coordenadora Cláudia Líbia Leite, CONVOCA, por meio do presente edital, todos os Conselheiros Fiscais abaixo relacionados, suplentes e titulares, para reunião que será realizada na Sede do SINDSEMP-MA, …
Leia mais »
A Proposta de Emenda Constitucional n° 147/2015, conhecida como a PEC do Voto, foi arquivada na Câmara de Deputados, na última quinta-feira (31). De autoria do deputado Vicentinho (PT), a PEC propunha a alteração da redação do artigo 128 da Constituição Federal (CF/88), de modo a possibilitar que os servidores …
Leia mais »
A medida segue as deliberações feitas em assembleia geral da categoria, realizada no mês de dezembro. (Fotos: Letícia Maciel) Nesta quinta-feira (17), o Sindsemp/MA denunciou formalmente a possível irregularidade no aumento dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). A medida segue as deliberações feitas em …
Leia mais »
Diante dos últimos acontecimentos envolvendo o Ministério Público do Estado do Maranhão, no que tange à elevação do teto remuneratório do STF e a sua aplicação automática pela Procuradoria Geral da Justiça, através do ATO-GAB/PGJ – 4562018, publicado no Diário Eletrônico do MPMA, no último dia 03 de dezembro , …
Leia mais »
Hoje comemoramos o Dia Nacional do Ministério Público. A data é referente à Lei Complementar nº 40, que define as regras gerais do Ministério Público, sancionada no dia 14 de dezembro de 1981.Com a missão de defender os interesses da coletividade, os direitos sociais e individuais e a democracia, o …
Leia mais »
Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 08 de dezembro, servidores da capital e das promotorias do interior discutiram e deliberaram sobre articulações do Sindsemp/MA para o final de 2018 e início de 2019. No primeiro momento, a Assessoria Jurídica repassou os informes sobre as ações judiciais movidas pelo …
Leia mais »
O Sindsemp/MA convoca os servidores filiados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de dezembro, a partir das 8h30, na Avenida Litorânea, quadra 04, número 05 (em frente à Barraca Pele Morena), Calhau, São Luís/MA. Após a Assembleia, será realizada confraternização com feijoada e música …
Leia mais »
Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
