Foi publicada dia 23 de maio, no Diário Oficial da União, a Mensagem nº 284, solicitando ao Congresso Nacional o cancelamento do regime de urgência do Projeto de Lei Complementar no 257/2016. A proposta, que trata da Reforma Fiscal dos Estados, retorna agora ao seu despacho inicial e retorna a …
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O Sindsemp/MA acompanhou, nesta quarta-feira (25), o julgamento da admissibilidade do Incidente de Uniformização de Jurisprudência acerca dos 21,7% dos servidores públicos estaduais, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA). De acordo com decisão dos desembargadores, o Incidente foi admitido. O objetivo é evitar a divergência de interpretação …
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Dando continuidade às atividades do 1º Seminário Nacional em Defesa do Ministério Público Brasileiro, representantes da recém-criada FENAMP reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (20), com o secretário de Governo do Estado do Maranhão, Antônio Nunes, e, em seguida, com a procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, para apresentar a nova entidade …
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Logo após a assembleia de fundação da Federação Nacional dos Servidores dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), realizada ontem (19), foi debatido e aprovado o Estatuto e definida a primeira equipe de gestão da nova entidade. As atividades de criação e organização da FENAMP foram realizadas durante o 1º …
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Em dia histórico para a categoria de servidores do Ministério Público brasileiro (MP), entidades de todo o país reuniram-se nesta quinta-feira (19), na sede do SINDSEMP/MA, para deliberar sobre a criação da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP). A nova entidade foi fundada em assembleia realizada durante …
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O Sindsemp/MA informa que será liberada a participação dos servidores para o 1° Seminário Nacional em Defesa da Democracia do Ministério Público Brasileiro, a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio, na sede do Sindicato. A liberação será feita mediante autorização do chefe imediato, que deve ser encaminhada por …
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Os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães foram os três mais votados. Eles obtiveram, respectivamente, 212, 183 e 146 votos. O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros recebeu 126 votos. Ao todo, 254 membros do MPMA participaram da eleição, …
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O Sindsemp/MA participou, na última sexta-feira (13), de audiência pública com servidores de diversas instituições, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema). A pauta de discussão abordou o PLP 257/2016, proposto pelo Governo Federal como pacote de medidas que visa cortar gastos, atingindo o serviço público e programas sociais. …
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Na última sexta-feira (13), o Sindsemp/MA aprovou, por unanimidade, a participação da entidade na criação da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp). A deliberação foi feita em votação realizada durante Assembleia Geral Extraordinária. A criação da Fenamp é idealizada pelo Fórum de Trabalhadores dos Ministérios Públicos (FÓRUMMP) …
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O Sindsemp/MA protocolou, no dia 13 de maio, o ofício n° 20/2016, solicitando ao Governo do Estado que a nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão seja feita seguindo o critério do mais votado. As eleições para PGJ são realizadas até as 17h de hoje …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
