A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) divulgou ontem (20) a Portaria nº 5082/2016 GPGJ, que concede prorrogação do período de licença-paternidade para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). O documento amplia para 20 dias o período de licença dado a membros e servidores, tanto em …
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Considerando o tratamento dado aos membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) quanto à concessão de licença para tratamento de saúde de irmãos, o Sindsemp/MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) que o direito seja estendido aos servidores. O pedido foi feito por meio do ofício nº …
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Atentando para a proximidade das eleições municipais em 2016, o Sindsemp/MA solicitou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) a regulamentação do serviço eleitoral realizado por servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. O pedido foi feito nesta quarta-feira (20), por meio do ofício n° 28/2016, e requer que sejam estabelecidas …
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) propôs Procedimento de Controle Administrativo (PCA) perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) versando acerca do exercício de atribuições eleitorais. Sustenta a entidade que, “ao contrário da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não dispõe de quadro próprio de …
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Com base na Lei Federal nº 8.429, de 02 de janeiro de 1992, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) solicita aos membros e servidores que enviem anualmente uma declaração de patrimônio, detalhando os valores e bens que possuem. A exigência também é feita para novos nomeados em cargos …
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Os interessados têm até 10 de julho para inscrever-se no Concurso de Remoção para Técnicos Ministeriais estáveis do quadro de pessoal do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O edital que regulamenta o certame foi publicado em 30 de junho pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP). Estão sendo oferecidas uma …
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Considerando a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias para trabalhadores do serviço público federal, conforme Decreto Presidencial n° 8.737/2016, o Sindsemp/MA protocolou, nesta quarta-feira (06), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o pedido de prorrogação da licença para os servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). …
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Atendendo solicitação feita pelo Sindsemp/MA, a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) reuniu-se, na manhã de hoje (1º), com servidores para tratar sobre os processos de acúmulo de cargos. A questão tem sido levantada devido ao número de servidores que têm respondido a processos administrativos por exercerem a …
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Transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal-STF a ADPF 317, que desconsiderou os argumentos utilizados pelo Governo do Maranhão na tentativa de retirar os 21,7% dos servidores do Judiciário. Dessa vez, o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 317), o ministro Celso de Mello, proferiu voto contrário …
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O prazo para envio de requerimento para compensação do imposto sindical vai até o dia 30 de junho. Os sindicalizados podem encaminhar a solicitação para o email [email protected], anexando requerimento e recibo preenchidos, conforme modelo abaixo. O Sindsemp/MA continua efetuando os pagamentos dos servidores que já encaminharam a solicitação, com …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
