O Plenário da Câmara aprovou ontem (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Para …
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Nesta segunda-feira (10), o Sindsemp/MA reuniu-se com a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para tratar sobre os pleitos da categoria. Durante a audiência, a PGJ apresentou o parecer sobre cada reivindicação feita pelo Sindicato detalhando as viabilidades e entraves para o atendimento a cada uma delas. A …
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A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) informou ao Sindsemp/MA, no dia 04 de outubro, a suspensão dos processos administrativos que tratam do acúmulo de cargos por servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA). Considerando as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), que tem concedido …
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Comemorando os 10 anos do Sindsemp/MA, iremos nos reunir em coquetel destinado aos servidores sindicalizados. O evento será realizado no dia 28 de outubro, dia do Servidor Público, às 20h30, no Structura Buffet. O coquetel será precedido por assembleia, prevista para as 14h da mesma data. Cada sindicalizado terá direito à …
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Em outubro, comemoramos 10 anos de luta pelos direitos e valorização dos servidores do Ministério Público. Desde a sua fundação, no ano de 2006, o Sindsemp/MA vem se consolidando como entidade de classe, firmando-se na defesa da categoria e buscando a união entre os trabalhadores que fazem o MP/MA. O …
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O Sindsemp/MA ingressou, no dia 15 de setembro, com ação contra o Estado no Tribunal de Justiça (TJ/MA), visando o reconhecimento da irregularidade do trabalho eleitoral exercido pelos servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão. O processo solicita que seja comunicado a promotores eleitorais sobre a ilegalidade da exigência …
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Em resposta às solicitações feitas pelo Sindsemp/MA, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitiu parecer acerca dos processos n° 8340AD/2106, que trata da isonomia entre membros e servidores para concessão de licença de saúde, e n° 8337AD/2016, que trata da regularização de jornada de trabalho diferenciada para os servidores da …
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O Sindsemp/MA protocolou nesta segunda-feira (12) o ofício n° 32/2016, que solicita à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) o andamento dos processos já encaminhados à Instituição. Considerando que o prazo para manifestação da Administração Superior acerca das demandas protocoladas ultrapassou o limite de 15 dias, estipulado pela Ordem de Serviço …
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O serviço de hospedagem para sindicalizados, disponibilizado pelo Sindsemp/MA desde outubro de 2015, apresenta algumas mudanças em seu regulamento. De acordo com as novas normas, não serão mais fornecidos itens de cama, mesa e banho, ficando sob responsabilidade dos usuários a providência destes artigos para uso pessoal. A modificação foi feita diante …
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Após rejeitar por por 258 votos a 90, uma emenda do deputado Afonso Florence (PT-BA), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) que trata da renegociação das dívidas dos estados do Distrito Federal com a União. O texto agora segue para …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
