Sindsemp/MA: 10 anos de combate

Reunião de fundação do Sindsemp/MA, outubro de 2006.
Reunião de fundação do Sindsemp/MA, outubro de 2006.

Em outubro, comemoramos 10 anos de luta pelos direitos e valorização dos servidores do Ministério Público. Desde a sua fundação, no ano de 2006, o Sindsemp/MA vem se consolidando como entidade de classe, firmando-se na defesa da categoria e buscando a união entre os trabalhadores que fazem o MP/MA.

O Sindicato foi oficialmente criado no dia 07 (sete) de outubro do ano de 2006, como alternativa à atuação da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça (Asfupema), a qual, em virtude de sua personalidade jurídica, não possui prerrogativas para representação de toda a categoria, nos termos da Constituição Federal.

Nos primeiros anos de atuação do Sindsemp/MA, os debates e reivindicações pautaram temas como alteração do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), remuneração dos servidores, inclusão dos servidores do MP na revisão geral de 9%, percentual concedido somente aos servidores do Poder Executivo do Estado do Maranhão, bem como incessante luta pelos 11,98%, referente à URV, e que atualmente encontra-se em fase de execução.

Greve dos servidores, novembro de 2008.
Primeira greve dos servidores do MP/MA, novembro de 2008.

Em fins de novembro de 2008, o Sindsemp/MA comandou a primeira greve dos servidores do MP/MA, sendo esta, também, a primeira greve já realizada pela categoria dos servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, ocasionada por uma intensa mobilização, buscando a aprovação da proposta inicial de um Plano de Cargos, ocasião em que foram registradas paralisações em todo o Estado.

Depois de muita luta contra os entraves administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, o Sindsemp/MA conquista o seu registro sindical e a respectiva carta sindical em outubro de 2010.

Ocupação do gabinete da PGJ, novembro de 2011.
Servidores reunidos durante ocupação do gabinete da PGJ, novembro de 2011.

Outra prova de afirmação da luta do Sindsemp/MA, foi a ocupação do Gabinete da PGJ, em 24 de novembro de 2011, no processo de reivindicação da revisão do Plano de Cargos da categoria, na gestão da então Procuradora-Geral de Justiça, Fátima Travassos.

Desde sua criação, o Sindsemp/MA sempre buscou representar e defender os interesses dos servidores, o que ocasionou muitas lutas, a título de informação:

  1. a da reestruturação do plano de cargos, com vitórias em 2009 e 2012;
  2. a criação e elevação do auxílio-alimentação;
  3. incorporação da GPM;
  4. criação do adicional de qualificação;
  5. implantação dos 11,98%, iniciada em 2011;
  6. concurso de remoção, e
  7. a implantação dos 21,7%, conquistada em 2015.
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A aquisição de nossa sede própria, em 2014, representa a consolidação do Sindsemp/MA.

Há de se destacar também a contratação dos serviços advocatícios, visando as defesas judiciais dos sindicalizados, sejam elas, coletivas e administrativas, além da aquisição da sede própria do Sindsemp/MA, no ano de 2014, que simboliza a consolidação da entidade, servindo de acolhida para nossos debates e articulações.

Em 2016, continuamos na constante luta em defesa dos interesses e direitos dos servidores, reivindicando as seguintes pautas:

  • isonomia do auxílio-alimentação;
  • regulamentação do serviço eleitoral, e
  • revisão salarial anual dos servidores, entre outras.

Por meio da articulação com o Fórum dos Trabalhadores do Ministério Público (FórumMP), do qual o Sindsemp/MA é protagonista, foi fundada em maio deste ano a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (Fenamp), em parceria com entidades classistas de todo o país.

Fundação da Fenamp em evento sediado no Sindsemp/MA, maio de 2016.
Em maio de 2016, o Sindsemp/MA sediou a assembleia de fundação da Fenamp.

A nova entidade visa representar os servidores dos Ministérios Públicos Estaduais em nível nacional e está à frente de ações como os protestos contra o PLP 257/2016 e a PEC 241, nas quais o Sindsemp/MA, tem atuado na linha de frente.

Em dez anos, muitas lutas foram travadas e muitas vitórias alcançadas. Que a união de forças e o espírito combativo continuem a nos sustentar para as próximas batalhas.

Que venha mais uma década de conquistas!

Confira a galeria com os principais momentos do Sindsemp/MA:

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